Em 2001, o ECAD fez a 1ª distribuição de seu Plano de Participação nos Resultados (PPR): nos exercícios em que não gastassem integralmente a taxa de administração que descontam dos titulares – uma das maiores do planeta –, passaram a distribuir aos funcionários (hoje quase 800) pagamentos extras, sob certos critérios e desde que fossem atingidas as metas de arrecadação preestabelecidas nos orçamentos, algumas sob duras acusações de subavaliação[1]. Tal sistema nascia a título de “incentivo”, e foi implementado mesmo já sendo oferecidos fartos benefícios como plano de saúde (com resgate e odontologia), seguro de vida, residencial e de automóveis, vale-refeição, vale combustível, adicional por tempo de serviço, subsídios para graduação e pós-graduação, linhas de crédito especiais e outros. Corte rápido. Na semana anterior ao carnaval de 2012, o baterista Rubinho e o niteroiense Sérgio Nacif juntaram-se ao maestro Remo Usai e ao guitarrista Hélio Delmiro na lista dos notórios profissionais da música que passaram a depender da solidariedade de colegas para a sobrevivência. A conexão entre os fatos, assaz paradoxal, recai sobre a incontroversa expressão da obra desses titulares, que os mantém incluídos entre os maiores geradores direitos autorais e conexos, cujos descontos cobrem os custos de tais benefícios. Grandes merecedores, grita-nos a circunstância que os mantém distantes desse conforto mínimo.

Qualquer endosso a modelo tão injusto torna-se, assim, repugnante. É triste que ainda haja quem creia, ou reproduza o papo-furado de que o ECAD teria sido “criado pelos músicos”, e não por uma lei federal que buscou sem sucesso organizar a disputa entre as muitas e perdulárias sociedades que o integram. Bobagem ainda maior afirma que “músicos o controlam”, afastando os editores multinacionais do debate e sustentando a falsa premissa de que, ao lidar com direitos privados, não se deve permitir que o Estado se intrometa, como se nos demais países, que regulam de perto a sua gestão coletiva, tais direitos tivessem outra natureza, ou sua gestão coletiva tivesse por isso pior desempenho. Nesta breve análise, busco expor perspectivas que nos auxiliem a comparar as alternativas do poder público para enfrentar as contradições descritas acima. Seria mesmo menos nocivo admitir as exacerbadas projeções de risco que reintroduzir a regulação envolveria? Melhor seria ignorar que o mundo inteiro regula tais sistemas e, sob extemporânea paraneia anti-estatizante, deixar o ECAD nas mãos de quem hoje o controla?

Na 1ª distribuição, o ECAD entregou R$ 546 mil a seus funcionários[2], quase o dobro do que pagou ao Remo entre 2001 e 2011[3]. Contudo, se analisarmos os dados de 1994[4] até esta primeira distribuição, notamos que o ECAD acumulava um déficit operacional de R$ 12,4 milhões. Ou seja, já gastavam mais do que a fortuna que recebiam para operar, inaugurando o PPR sob dívida cujo volume não inibiu sua ampliação, decerto sob a inclusão, dentre os beneficiários, de executivos chave para a irresponsável decisão. Exceto em 2006, em que registraram um “déficit” de R$ 446 mil, entre 2001 até 2010 só apresentaram “superávits”. Antes de prosseguir, vamos ressaltar a inconsistência de se tratar como superávit o que é apenas o cumprimento de um dever, criado por lei, de se fazer uma gestão eficiente de recursos de terceiros. Se há um padrão constante, ou preestabelecido no volume de repasses aos gestores (no caso do sistema ECAD, 25%[5]), tal fato não descaracteriza o aspecto de ainda se tratarem de direitos pertencentes a seus titulares, ali usados para custear o sistema. Basicamente por essa razão, em tantos países as reduções de custos resultam exclusivamente em maior repasse de direitos aos titulares, e não aos funcionários que as geraram, que não estão ali para servirem a si próprios. Também jamais será razoável chamar de déficit o que é apenas a incompetência extrema de se assumir como insuficientes os recursos da mais cara estrutura análoga do planeta (se somados os custos das associações), e ainda cobrar a dívida dos titulares a quem servem. Não há o que justifique haver no Brasil 9 associações fazendo a mesma coisa, muito menos quem suponha com sensatez ser esta apenas “uma característica” do nosso modelo, e não uma grave e perversa deficiência a ser reparada.

Mas voltemos a cruzar números. Somando os resultados operacionais de 1994 até 2010, constatamos um saldo positivo em R$ 11,5 milhões, poupados dos módicos R$ 620 milhões que receberam para funcionar. Paralelamente, somamos o arrecadado com os ganhos financeiros e, deduzidas as taxas[6], ao subtrairmos os valores distribuídos, chegamos à incrível informação de que o ECAD distribuiu R$ 19,5 milhões a MAIS do que deveria. “Ótimo”, concluiria um despreocupado em compreender tamanha diferença mas, aos que se apressaram em atribuir ao “superávit” acima indicado, ponderamos que faltariam ainda R$ 8 milhões a serem inventados para fechar a conta.

Grito então outros dois pontos, que bem destacam o absurdo da coexistência entre as dificuldades do Remo Usai e os repasses do PPR: Primeiro, o simples fato do ECAD ter entregue a seus funcionários, entre 2001 e 2010, como bônus, a ultrajante cifra de R$ 5,55 milhões, enquanto o maior compositor brasileiro de trilhas sonoras vendia seu piano para pagar contas de supermercado. Depois, destaco os exercícios de 2005 e de 2009, em que foram anunciados, respectivamente, superávits de R$ 1,01 e 0,42 milhões, e repasses do PPR de R$ 647 e 712 mil. Aqui surge um dado novo que precisa ser esclarecido: são duas as apurações anuais de resultados: a “OPERACIONAL”, e a “DO EXERCÍCIO”, sendo esta última a expressão final dos resultados contábeis, obtida após serem deduzidos, do primeiro, os repasses do PPR e as “demais despesas”. É aí que, finalmente, temos o desprazer de constatar que os titulares – pois não há no ECAD outra fonte de receita – custearam “déficits” de R$ 70.204,42, em 2005, e de R$ 288.927,05, em 2009, nascidos por consequência dos repasses do PPR. Não houvesse tal repasse, ainda que relevante parcela do dinheiro dos titulares não lhes alcançasse (pois não se cogita reduzir a taxa de administração, ou torná-la adaptável às despesas, como em países mais sérios), isso não seria tão grave quanto a criação injustificável de despesa extra sob custos já exorbitantes, enquanto Remos, Hélios, Rubinhos e Sérgios padecem. Talvez fosse o caso de apurar se a escolha dos titulares seria mesmo a de doar tanto dinheiro aos funcionários do ECAD, e não aos titulares em reais dificuldades. Ou verificar o quanto esses decisores de fato representam o exército de solidários que rapidamente aparece atenuando os efeitos de suas decisões, acudindo suas vítimas, que pelo visto já não se restringem a talentos desconhecidos, do interior ou das comunidades de menor poder aquisitivo. Se Dilma não concorda com essa pouca-vergonha, deve admitir que, no mínimo, as pessoas em quem cegamente confia, direta ou indiretamente, omitiram ou muito lhe distorceram os disparates do sistema. Nesse encontro, Sérgio, dependendo das colméias que se façam representar, talvez não seja possível a união com que sonhamos, pois ou se muda a condução ministerial dessa mesa de negociações, ou só estaremos juntos para cuidar das picadas.

Alexandre Negreiros

O caso do colega Remo Usai, tratado como indigente, sem proteção da Ordem dos Musicos ou do Sindicato, nem mesmo das Arrecadadoras de Direitos autorais ou do Ecad, torna-se a gota dágua de um aglomerado de incompetência por parte dos gerenciadores de nossos direitos. A maioria esmagadora dos não vinculados ao sistema deteriorado do processo de proteção aos criadores da arte musical, ja está sendo tratada como indigente, apontando um destino trágico para aqueles que se entregam com dignidade para manter o carater de uma cultura ja em decomposição. Ficar alheio aos fatos, escancaradamente comprovados, será uma prova de omissão inaceitável diante das evidências. Sugiro a data de 19 de março, uma segunda feira, para a concomitância dos debates em todo país. Um mês para a preparação. 

Aproveitemos este momento político em que temos uma presidenta empenhada em botar o destino deste país nos trilhos, para conseguirmos salvar nossa música do esfacelamento, colocando seriamente nossas reivindicações básicas e definitivas. Não é possível que não consigamos  vencer nossa indiferença no estágio em que as coisas estão. Só precisamos de UNIÃO.

Como diz o Daniel Figueiredo “Uma abelha você mata, de um enxame você corre. É por aí.

Sergio Ricardo

P A R T I C I P E ………C O M E N T E………….E S P A L H E

Proposta permite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad.

Beto Oliveira

Fonteles apoia a difusão de arquivos pela internet: “Quem se sentir lesado pode acionar a Justiça.”

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe uma série de alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98). Segundo o autor, o objetivo é adaptar a atual legislação às tecnologias digitais, hoje utilizadas para a veiculação de obras intelectuais (livros, músicas, peças teatrais, filmes, entre outras).

“Uma consequência das mudanças tecnológicas é que a utilização de uma cópia por uma pessoa não implica necessariamente em privar outra do mesmo uso”, explica. “Nos novos tempos da comunicação digital, as obras artísticas e culturais podem ser compartilhadas sem interesse comercial e, portanto, sem prejuízo à democratização dos bens culturais”, complementa o parlamentar.

Pela proposta, não constituirá ofensa aos direitos autorais a reprodução (cópia, inclusive armazenamento por meios eletrônicos), a distribuição (venda, locação ou qualquer outra forma de disponibilização ao mercado) e a comunicação ao público (colocar a obra ao alcance do público sem comercializá-la) de obras intelectuais quando utilizadas para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa ou para uso como recursos criativos; e quando “não prejudicar a exploração normal da obra utilizada e não causar prejuízo aos legítimos interesses dos autores”. Em todos esses casos, será dispensada a prévia autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza.

O projeto permite, por exemplo, que bibliotecas, museus, cinematecas e outros centros de documentação façam a reprodução de obras, sem finalidade comercial, e as coloque à disposição do público, para fins de pesquisa ou estudo, por qualquer meio ou processo, inclusive pelas suas redes fechadas de informática. Da mesma forma, a exibição de obras audiovisuais sem intuito de lucro, com a finalidade de difusão cultural, por associações cineclubistas, também não será considerada ofensa aos direitos autorais.

Uso pessoal
De acordo com a proposta, também não será considerada ofensa aos direitos autorais a reprodução, por qualquer meio ou processo, de qualquer obra, desde que feita pelo próprio copista, para seu uso privado e não comercial. Isso significa, por exemplo, que copiar um filme de um colega para assistir em casa não será considerado crime contra os direitos autorais.

Além disso, também não constituirá ofensa aos direitos autorais a reprodução de qualquer obra legitimamente adquirida quando destinada a garantir a sua portabilidade ou interoperabilidade, para uso privado e não comercial. Isso significa, por exemplo, que não será crime copiar um CD de música para o seu computador privado.

O autor esclarece que, no projeto, baixar filmes e músicas da internet também não configura crime. “Eu compro um livro e empresto para quantos amigos quiser e isso não é crime; essa é a mesma lógica que deve ser utilizada nos meios digitais”, argumenta. “Queremos evitar a criminalização do compartilhamento permitido pela era digital, mas quem se sentir lesado poderá denunciar a situação”, complementa. Fonteles acredita que essa situação não causará prejuízo aos autores, que poderão divulgar com mais facilidade suas obras, mas poderá incomodar os chamados “intermediários” (gravadoras, editoras e distribuidoras, por exemplo).

Prioridade
Fonteles ressalta que alterações na Lei de Direito Autoral vêm sendo estudadas pelo governo, porém, segundo ele, “não têm recebido a prioridade que a sociedade exige”. O deputado lembra que o Executivo havia prometido enviar ao Congresso o anteprojeto de reforma da lei em julho do ano passado, o que não ocorreu. Ele destaca ainda que questões essenciais que estão sendo excluídas da proposta do governo, como o compartilhamento de arquivos por meios digitais, foram contempladas no texto de sua autoria.

O Ministério da Cultura elaborou anteprojeto de nova Lei de Direito Autoral, que foi submetido a duas consultas públicas, uma em 2010 e outra em 2011. Desde outubro do ano passado, o anteprojeto está sendo analisado pela Casa Civil e não há prazo para ser enviado ao Congresso. Fonteles recorda que a revisão da legislação de direito autoral está prevista no Plano Nacional de Cultura, estabelecido pela Lei 12.343/10.

Para elaborar a proposta em análise na Câmara, o deputado contou com sugestões do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Tramitação
O projeto aguarda despacho do presidente da Casa, Marco Maia, para ser distribuído às comissões temáticas.

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Caros colegas. Comentem, ja que não fomos consultados sobre o assunto.  G.R.I.T.A.

O SindMusi, consciente das dificuldades que nós, músicos, temos
enfrentado nos aeroportos para embarque dos nossos instrumentos,
reuniu-se com outras entidades relacionadas à nossa profissão e com a
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, para buscar soluções para
esse problema que dificulta, e por vezes até inviabiliza, o trabalho
do músico e a circulação da produção musical.

A próxima etapa, que já está sendo organizada via Comissão de Educação e Cultura do Senado, é uma convocação para um encontro com as  Cias Aéreas para debater mais detalhadamente a questão, e gostaríamos de levar a sua voz a esse debate. Por isso, solicitamos que nos enviem relatos pessoais de situações dessa natureza, para que possamos ilustrar e capacitar nossa argumentação com exemplos. Os relatos podem ser por escrito, ou na forma de vídeo gravado, por e-mail ou postados no nosso perfil no Facebook. O importante é que tenhamos exemplos de diversas situações, que muitas vezes variam de caso a caso, de aeroporto a aeroporto.

Juntos, e com nosso empenho, podemos modificar essa situação.
Contamos com você!

SindMusi – Rio de Janeiro

http://www.sindmusi.org.br/site/textoDetalhe.asp?iidTexto=208

Enquanto ativistas, ambos compartilhamos de profundo inconformismo com os rumos que o MinC vem tomando desde o início dessa gestão da pasta em curso. Estamos vivendo um momento de extrema (in)delicadeza que reflete com grande nitidez a insustentabilidade de um projeto de gestão tão desastrado quanto já comentamos no GRITA! numerosas vezes.

É isso que está em questão aqui: a discussão de idéias. E a ação de Sérgio não se realiza enquanto censura: se realiza enquanto moldura e limite de ação. Os limites que este espaço se pretende como veículo para manifestações relativas à situação da Cultura no país. O compositor Leoni replicou neste espaço, uma ação que está em curso no Ministério Público, portanto, um documento essencialmente público e disponível a todos os cidadãos.

Sem julgarmos aqui o mérito dessa ação a priori, consideramos se não seria mais elegante dar notícia da existência da ação,  e limitar a comunicação a isso. Leoni, em sua prerrogativa de co-gestor deste espaço e como um cavalheiro que é, compreende e compartilha a criteriosa atitude de Sérgio Ricardo.

Felipe Radicetti

Carlos Mills e Felipe Radicetti comentam os rumos de nossa batalha na PEC da música. Aconselhamos a leitura.  http://www.culturaemercado.com.br/pontos-de-vista/um-novo-tempo-para-a-musica-brasileira/

Sergio Ricardo

Nós, músicos e professores de Música em exercício na rede oficial de ensino do município do Rio de Janeiro, vimos dialogar, por meio deste, com nossos pares e colegas de profissão, no sentido de comunicar nossa indignação e a necessidade de mobilização diante de recentes decisões da secretaria de educação deste município quenos des…respeitam frontalmente.

Ao voltarmos de férias nos chegaram as primeiras orientações no sentido de retomarmos as atividades docentes do ano letivo de 2012,
soubemos de uma resolução ‘baixada’ pela secretaria, na qual ficou decidido que os professores de música atuarão somente junto
aos sextos anos do ensino fundamental. No âmbito do ensino de Artes na rede oficial e suas diversas habilitações, as outras séries seriam atendidas pelos professores das outras áreas, como artes cênicas e visuais.

Ora, a decisão acima mencionada, além de antidemocrática, pois não foi discutida com as partes mais interessadas, como os próprios
professores em questão, não encontra qualquer respaldo científico que a justifique, ou mesmo legal que a sustente. Senão, vejamos:

1. Com a efetivação dessa decisão, os professores das chamadas “escolas de horário parcial”, que representam a grande maioria das unidades escolares (ver Resolução SME1178-Matriz Curricular 2012), verão sua carga horária extremamente segmentada ou fracionada, tendo que dar aulas em várias escolas da rede para preencher todos os seus tempos de modo a atender somente a turmas desexto ano.

2. Essa decisão vai de encontro a toda a legislação que trata do assunto, e mesmo contra as próprias resoluções da própria esfera municipal (idem), cujos textos corroboram a oferta do ensino de artes para todo o segundo segmento – do sexto ao nono ano do ensino
fundamental – sem distinguir entre as diversas habilitações do campo.

3. Quem se responsabilizará, senão os próprios professores, pelos custos originados pelos deslocamentos necessários a essa nova realidade? Ou seja, tal situação provocará uma perda salarial ainda maior do que aquela com a qual já nos acostumamos a conviver! Como ficarão os horários desses profissionais em relação à
possibilidade de compatibilização com outros trabalhos já estabelecidos anteriormente? Terão direito a horário de almoço em meio ao corre-corre promovido pela secretaria de educação?

4. E as escolas que só têm professores de música? O professor excedente terá que procurar lotação em outra escola?

5. O que fazer com os instrumentos e projetos existentes em algumas escolas que já consolidaram o ensino de música? Não há vontade
política de se pensar esse ensino a longo prazo, pelo menos no decorrer do ensino fundamental? Então, pra quê existe orientação curricular de música para os sétimo, oitavo e nono anos? Porque
existe EDUCOPEDIA de Música em todos os anos?

6. O professor de música se tornará refém das sobras de horário, já que será o último a chegar nas escolas, mesmo sendo o caso de professores com horários fechados nas suas unidades escolares de origem?

Sabemos que é difícil articular tanta gente num curto espaço de tempo, mas temos que tentar! Curto espaço de tempo porque se a situação acima realmente se configurar, é urgente que nos mobilizemos, e não aceitemos a nossa lotação, ou uma ‘re-lotação’, que fracione a nossa carga horária,comprometendo não só o nosso já miserável salário como a saúde e a qualidade do ensino!

O que a secretaria de educação do município do Rio está fazendo significa um desrespeito total ao conjunto de professores de música,adulterando a prática da lei que torna obrigatório o ensino de música nas escolas para todas as séries do ensino fundamental, ao limitar esse ensino aos sextos anos das escolas da rede. Com isso, ela consegue atender ao máximo de escolas com um mínimo de ‘mão-de-obra especializada’, à custa do dinheiro e da saúde do professor! E aí, onde fica a retórica de se criar uma identidade do professor com a escola, tão apregoada no projeto dos chamados “Ginásios Cariocas”, tidos como modelos a serem seguidos por outras unidades escolares? Trata-se de um casuísmo político, contra o qual devemos nos posicionar ANTES DESSE PROCESSO DE LOTAÇÃO SER EFETIVADO, senão não adiantará chorar pelo “leite derramado”.

TEXTO DE MARCELO TEIXEIRA

Era a educação, não que tenha sido bem realizada, a de formar cidadãos, habilitá-los a tomar parte nos debates políticos e a pensar nas questões políticas, sociais e culturais para além dos seus próprios interesses, numa perspectiva do bem comum, do interesse coletivo.

Porém o liberalismo proposto por Adam Smith, sobretudo para combater os abusos e interferências do sistema feudal, foi se transformando num mostro tal qual as irmãs Górgonas. Nessas transformações ligadas ao que denominou-se chamar de neoliberalismo dos últimos 30 anos, as instituições dominantes viram que era importante apropriarem-se da educação e cultura. Muito mais do que isso, apossar-se das mentes das crianças e jovens.

O primeiro golpe sem dúvida foi na ditadura de 1964. Costumo dizer que foi o golpe dentro do golpe, porque a educação foi duramente castigada visando a alienação das mentes dos indivíduos, através da Educação Tecnicista. O Brasil dormia enquanto se fazia a festa com o desmonte do sistema da educação pública desde o seu conteúdo até o demérito do professorado. A rede do ensino privado sorria satisfeita com as novas diretrizes escusas cuja finalidade era a de favorecer e sobretudo enriquecer o setor privado da educação.

Caminhando lado a lado, nossa cultura era contagiada pela mesma epidemia. O lixo cultural entranhou-se maciçamente pelos meios de comunicação, deixando-nos um vazio de profunda nostalgia. Os tempos de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Villa Lobos ficaram no esquecimento. Sem dúvida a mídia mancomunada com o regime ditatorial, verdadeiros pusilânimes, justificavam as atrocidades, denegrindo os intelectuais da cultura, educação etc. com o estigma de (comunistas). Isso era o suficiente para ludibriar e justificar as barbáries cometidas pelo DOI-CODI, DOPS e todos os requintes de crueldade orquestrado pela ditadura militar, com plena participação dos EUA. Grandes aproveitadores como a Rede Globo caminhavam de mãos dadas com a brutalidade enquanto seus cofres eram recheados de ouro banhado pelo sangue dos que lutavam pela democracia. A mãe gentil era deflorada em troca de todos os tipos de favorecimento e concessões presenteadas pelo regime. Com maestria, diga-se de passagem, ganharam força, poder, redes de influência e credibilidade junto à opinião pública.

Diz o dito popular que desgraça pouca é bobagem, e de fato pelos idos dos anos 70 financiados pelos consórcios e pelas grandes fortunas particulares, surgiram os (THINK TANKS) – USINAS DE IDEIAS, neoliberais costumam gozar do estatuto de organizações de beneficência. Assim, os generosos doadores têm direito a inseções fiscais.

As THINK TANKS, na verdade sempre existiram mas se afirmaram fortemente nos anos de 1970. São formadas por intelectuais orgânicos neoliberais, ganhadores de prêmio Nobel etc. conectada a grandes grupos midiáticos. E é através desta correia de transmissões midiática que a ideologia neoliberal atinge o seu estatuto de dado adquirido. O Ethos do neoliberalismo. Uma espécie de segunda pele, a qual tudo parece ser natural sem interferência, gerenciamento e na maioria das vezes seguida de um conformismo pelo qual não adianta lutar, porque na verdade é um fato consumado, uma realidade e ponto final. Essa mídia consegue, não sem resistência, tornar natural o que de fato é articulado, pensado, escolhido e determinado como estratégia de ação neoliberal.

Quando o povo brasileiro respira os primeiros ares da primavera democrática, surge um monstro ainda pior a ser combatido. Agora não seria necessário usar da força bruta que desgastou tanto a ditadura militar, mas sim a dominação simbólica. Essa entra sorrateira, com os Think tanks articulando medidas capitalistas como nunca visto e a rede da mídia, através de suas técnicas modernas da propaganda, incumbida para formar a opinião pública através de um verdadeiro bombardeio de informações diárias e constantes.

Assistimos Fernando Collor de Mello (o caçador de marajás) e logo em seguida Fernando Henrique Cardoso chegar ao poder. De Fernando em Fernando o Brasil ia se acabando…

A sociedade brasileira vai navegar nas teorias do capital Humano. Foi Milton Friedman, o pai da economia, que propôs um sistema de vales, cupões de educação, em que a idéia era infiltrar os mecanismos do mercado na educação e promover a concorrência entre as escolas.

Mas o neoliberalismo vem desta vez com um pacote completo. Assim como a Medusa, da mitologia grega, cujos fios dos cabelos são cobras, as serpentes que brotam da cabeça de uma das irmãs Górgona, são os múltiplos braços do capitalismo neoliberal, infiltrado nas diversas esferas da sociedade petrificando e massacrando sem piedade as mentes e corpos da sociedade civil.
É impressionante assistir como todos os elementos da conjuntura neoliberal estão concebidos especificamente para minar a democracia.

Nada escapa dos olhos de Medusa. Privatizações, educação e cultura passam a ser suas vítimas preferidas.

Para impor, a sua ideologia, os neoliberais elaboraram, ao longo dos anos uma estratégia implacável de cerco ao pensamento.

Esta estratégia resulta da ação de uma rede planetária de propaganda, intoxicação e indoutrinação, que sabe fazer ouvir a sua voz polimorfa em todas as tribunas. Em grande parte concebida nos (THINKS TANKS), a propaganda neoliberal utiliza várias vias de reprodução. Uma das mais importantes foram educação e cultura.

Transformaram a educação numa atividade econômica, portanto uma empresa, um mercado altamente rentável. Logo, torna-se interessante apropriarem-se dessa atividade social e comercial. Apropriar-se desde a tenra idade das mentes das crianças. Portanto para os neoliberais educar é apropriar-se dos cérebros. E isso é extremamente grave, requer uma justificativa válida e a mim me parece que ela não existe.

Os Neoliberais partem da premissa de que a Economia científica é uma ciência como outra qualquer, portanto imita a física. Em sua ótica doentia o dinheiro vai daqui para ali. Eles contam, observam, classificam, mas não julgam, pois a física, a mãe de todas as ciências, não julga.

Assim nossas empresas foram doadas, sucateadas, a educação deixou de ter como fim a cidadania, o bem comum, a formação do homem omnilateral, desviando-se para os interesses dos privados. Transformou-se no prelúdio da vida mercantil, da empregabilidade, o que é perturbador. O mais desumano é a perda de sentido de certas atividades intelectuais e humanas que isso implica. As instituições de ensino deixaram de se preocupar em formar poetas, músicos, gente da literatura, artistas e crianças questionadoras, criativas e participativas. Não sem resistência, justiça seja feita.

O legado de FHC foi nefasto de devastador. Distribuiu nossas riquezas a preço de moedas podres, transformou as instituições de educação em sistemas de reprodução de servidores do neoliberalismo, uma espécie de bípedes pensantes sem mais preocupações senão a de manter este mercado livre e auto-regulado e de manter este sistema de produção e multiplicação do dinheiro. Aumentou assustadoramente a exclusão dos menos favorecidos, hierarquizando ainda mais a pirâmide social. Educação e cultura transformaram-se em meras mercadorias.

Sim, o ataque à cultura veio mascarado, principalmente pela Lei Rouanet. O aumento do jabá tornou-se, como disse anteriormente, algo natural. Medusa transformou até mesmo as mentes de grandes artistas em pedra naturalizando um sistema corrupto em um hábitus. Não vou nem entrar na questão do ECAD. Seria necessário um dossiê para essa instituição.

As criações dos músicos, artistas plásticos, cineastas, atores passaram para as mãos dos tecnocratas, que tornou refém todos os que produzem cultura nesse país, com poder de decisão e julgamento para o que é arte e o que não é. A classe artística passou a mendigar nas portas dos capitalistas. Cultura agora é produto de prateleira.

Causa-me indignação perceber que tudo que foi conquistado no Governo Lula através de Juca e Gil esteja sendo estagnado, minado. Assistimos pasmos o retrocesso da cultura no Brasil.

Se existiram falhas na Gestão do Gil, basta melhorar, reorganizar e galgar melhorias. Experimentamos um suspiro de liberdade, e não vamos abrir mão dessa conquista.

Estamos defendendo nossos interesses. Através do voto, muitos brasileiros escolheram representantes que dessem continuidade a esse movimento de uma NOVA PRIMAVERA CULTURAL.

Segundo a mitologia Grega, as irmãs Górgonas e principalmente Medusa, cujos cabelos eram serpentes vivas e os olhos transformavam tudo em pedra foi decapitada por Perseu. Atena lhe doou um elmo, sandálias aladas, um alforje (quíbisis) e um escudo de bronze para auxiliá-lo na exterminação da grotesca figura.

A pergunta que não quer calar: quem será o nosso Perseu? Nós, o povo brasileiro, nós os artistas e intelectuais deste país. Mas antes se faz necessário a ação participativa, os debates, a união e conscientização.
Só assim, Medusa (ideologia neoliberal) terá sua cabeça decepada. E para sempre muito bem guardada no alforje, a fim de que nunca mais seu espectro possa nos perseguir e lesar.

JOSEPHINA CARNEIRO
Pedagoga e flautista

ANA TERRA