A OMB SERVE PRA QUÊ?

Por Felipe Radicetti, compositor e coordenador do GAP

 

Eu começaria dizendo ao leitor que em 30 anos de atividades como músico nunca conheci um só músico que gostasse da OMB, ou melhor, que reconhecesse ou que se sentisse representado,  nada! Mas não, eu me enganei, na verdade conheci um sim. Muito estranhíssimo.

 

Mas a verdade é que a quase totalidade dos músicos do país a rejeita e se revolta ao falar da OMB. Há um inegável e profundo litígio entre a classe musical e a entidade: são cerca de 50.000 inscritos em todo o país, em que pouco mais de 10% destes estão em dia com as anuidades. É a cobrança de anuidades que estabelece o único elo de relação da entidade com os músicos inscritos. Outras ações da entidade são desconhecidas da grande maioria.

 A OMB é uma autarquia pública federal brasileira, criada pela Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, com o intuito de preservar, fiscalizar e regulamentar a profissão de músico no Brasil.[1]

 Nesses novos tempos da recente democracia brasileira, em que tantos símbolos da ditadura militar já caíram por terra, a OMB, ainda está aí, desfilando a arrogância bruta que a caracteriza por sobre a maioria daqueles a quem devia representar e proteger.

A OMB, a partir de 64, se confunde bem com o período da ditadura militar no Brasil e hoje, a OMB se confunde, em seu mau papel nesses tempos de democracia. O primeiro presidente da entidade foi o Maestro José Siqueira, que, denunciado como comunista, foi perseguido, preso e  destituído do cargo pela ditadura militar em 1964. O interventor nomeado, o Sr. Wilson Sandoli, assumindo também o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo e o Conselho Regional dos Músicos no Estado de São Paulo, esteve em posição de manipular com facilidade as eleições durante 42 anos, conservando-se nos cargos até os dias atuais, renunciando recentemente apenas à presidência do Conselho Nacional, por determinação da juíza da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, permanecendo, todavia, na presidência da regional[2].

Movimentos organizados de músicos, de todas as partes do país, clamam por mudanças profundas na Ordem. Houve avanços, notadamente em São Paulo: o então Governador do Estado José Serra, promulgou no dia 31 de janeiro de 2007, a Lei 12.547, que dispensa os músicos da apresentação da carteira da OMB, na participação de shows e atividades afins no Estado.[3]

Mas ainda há bom terreno pela frente até superarmos um dos últimos baluartes da ditadura. Essa existência parasitária da OMB encontra-se muito bem ancorada nos próprios artigos da Lei 3.857/1960. Uma blindagem jurídica excepcional que favoreceu as condições para esse estado de coisas. Não será tarefa fácil intervir em sua estrutura.

O cenário atual da política brasileira já não mais permite a sobrevida de uma Ordem fora da ordem democrática. Já é tempo da classe musical e do poder público intervirem definitivamente na  OMB, no sentido de transformá-la em real instrumento da classe, representativo, finalmente legitimado e afinado com as práticas atuais, a democracia brasileira.

Por uma nova Ordem, já!

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27 respostas em “A OMB SERVE PRA QUÊ?

    • Salve Luiz, obrigado por postar seu comentário. Não, não se preocupe com isso, a única questão envolvida na inadimplência é a interdição de exercer legalmente, a sua profissão, o que em São Paulo já não vale, vigorando a Lei 12.547. Acho que é hora de se discutir o papel, a estrutura, a transparência e democracia da OMB. Talvez seja até o caso de sua disparição.

      • Vale sim, ninguém respeita essa lei que foi até “despromulgada” pelo próprio Serra( se é que isto é possível!, mas foi). O SESC exige a carteirinha, e todos os projetos de Secretarias, de Fomentos, etc, exigem a carteira da OMB.

  1. Parabenizo ao colega Felipe Radicetti por seu texto e tomo a liberdade de postar a minha resposta: Contem sempre com meu apoio! Se todos nos conscientizarmos de que que já é mais que hora de “quebrarmos grilhões” que ainda nos são impostos autoritariamente, se nos organizarmos, aí sim, poderemos exercer nosso ofício com dignidade! Tenho encaminhado a todos de minha listagem os artigos aqui publicados. Aproveito para deixar meu abraço aos companheiros que estão na GRITA!
    Obrigado.

  2. Eu, sinceramente, nunca vi a importância da OMB para a classe. Em 30 anos de profissão esbarrei algumas vezes com fiscais da entidade nos bastidores dos meus shows para checar se estávamos em dia com os pagamentos, do contrário iriam impedir a realização dos mesmos. E o que eu ganho com isso? É só pra me atrapalhar?
    Além disso, tem as ridículas provas para dizer quem pode e quem não pode ser músico. É músico quem quiser e conseguir se virar na profissão.
    Na última prova que fiz a representante da OMB ficou fazendo cara de mal enquanto eu executava duas canções minhas de sucesso. Ao final ela pediu autógrafo e tirou uma foto ao meu lado! A prova foi só exercício de poder.
    Por mim, peço o fim da OMB, ou pelo menos o fim da obrigatoriedade de se filiar a ela.

    • Exato, Leoni, nem você nem (quase) ninguém, porque a OMB deve funcionar para um seleto grupo de privilegiados que dão sustentação (umas poucas dezenas sãi suficientes) eleitoral, num sistema viciado para a eternização de uma elite acrítica criada para se servir da classe, ao invés de servir à classe. Essa dicotomia é suficientemente aguda e pública para todos perceberem. O que não é possível é permitir que isso continue.

  3. Felipe, encaminhei seu artigo para um outro amigão meu, que está justamente investigando a melhor forma de me (nos) libertar desse grilhões. A paciência entrou em decurso de prazo.
    Forte abraço,
    Tony Pelosi
    Músico, compositor, luthier.

    • Prezado Renan, claro que pode reproduzir. As matérias daqui são para circular. Obrigado pela visita e pelo suporte. É unindo os amigos, colegas e classe que poderemos disparar um processo de mudança. Abraços!

  4. É isso mesmo Felipe. A ditadura deixou seus cacos embaixo de vários tapetes. Mas é preciso que se diga (ou GRITE) que nenhuma situação dessa perdura se não houver, no mínimo, o silêncio de todos. Realmente tá na hora de denunciarmos, negarmos e combatermos esses restos da ditadura. No campo cultural, contraditoriamente, são vários esses cacos. É isso, quem não concorda GRITA!

  5. Excelente texto, Felipe.
    A Ordem é uma desordem que nos envergonha. Basta entrar no site da entidade do Rio de Janeiro para vermos que o tempo parou mesmo. Mas para mudar isso só mexendo na lei que a ampara. E para tanto os músicos precisam se mexer.

    • Salve, Tim! Considerando que em São Paulo e no Sul (conforme notícias do colega celobacci) a indignação e o movimento organizado dos músicos já suritu os primeiros efeitos, porque (sintomáticamente) no Rio de Janeiro não se andou um milímetro, o que quer dizer isso? A situação dos músicos do Rio parece revelar mais sobre o próprio comportamento dos cariocas diante da questão que sobre a OMB regional RJ. Não?

    • É perfeitamente compreensível o seu julgamento sobre a essência da OMB, mas permita-me discordar: há um fator histórico que precisa ser considerado. A OMB foi criada durante o período JK com o intuito de criar respeito e proteção pela classe, na mesma época da criação da Ordem dos Advogados do Brasil. Não creio que a profissão de músico necessite de uma ordem, mas de uma entidade que de fato preste serviços à classe e creio, o fortalecimento e democratização dos Sindicatos do país deve suprir essa necessidade, como tantas outras profissões, vide a experiência bem sucedida do SindMusi-RJ. Com a ditadura militar, o interventor, com poderes ilimitados, tratou de garantir a sua permanência vitalícia através de um sistema eleitoral viciado, transformou a ordem em sua propriedade privada e tudo o mais decorre dessas condições excepcionais. A hora é de nos perguntarmos, a OMB serve pra quê?

    • Certo, mas o fato de ter uma liminar não resolve o problema em sua essência, quero dizer: a OMB continua detonando. Seria necessário então que cada músico ou banda pedisse uma liminar? Por que não acabar com a entidade, já que todas as liminares pedidas foram aceitas? e isso é fato. A OMB não paga ao Min.do Trabalho o que recolhe na nota contratual com este fim. Isso, há mais de 30 anos. Isso é crime, e aí?

  6. Excelente texto, Felipe. Mas quero levantar uma questão sobre a qual, na minha ignorância, ainda não tenho opinião formada. Devemos lutar para reformulá-la ou extingui-la? Já vi gente defendendo as duas coisas e tenho dúvidas sobre a real necessidade da existência de uma OMB (até porque nunca vi “existir” uma), uma vez que temos também um sindicato que pode ser cada vez mais fortalecido. Gostaria de saber sua opinião. Grande abraço!

    • Alexandre, obrigadíssimo pela presença e palavras. Eu não conheço a melhor solução. Defenderei aquela que for pactuada nos debates e pela voz dos músicos e seus representantes. Neste momento, hoje, tendo a acreditar que não há necessidade de existir uma Ordem dos Músicos para que possamos contar com os necessários serviços à classe, se os Sindicatos se fortalecerem, e isso é absolutamente realizável, e já, basta que os músicos compreendam a necessidade de ocupar os espaços políticos nos órgãos de classe, cobrar, exigir que os sindicatos cumpram o seu papel. Sem participação (omissão), o único quadro previsível é o da submissão. Não é um futuro negro que virá, é o que já estamos vivendo no presente.

  7. Salve Felipe! Essa reforma é urgente!Gostaria muito que a Ordem estivesse estado preocupada, ao longo dos últimos 20 anos, com os 115,00 que contribuí, anualmente. Dinheiro que escoou Deus sabe prá onde. Essa parece muito mais uma taxa que o músico é OBRIGADO a pagar, para poder trabalhar nas casas de maior visibilidade, do que uma contribuição que volte em algum tipo de benefício real para o músico. Ao longo desses anos, nunca vi nenhum benefício que o meu dinheiro possa ter ajudado a fazer na classe, através da Ordem. Não, não precisamos mais dessa Ordem! Precisamos de uma nova ordem, alinhada a um pensamento mais democrático, que exista no sentido de unir mais a classe musical, fortalecê-la, dar apoio, formação e maior estruturação, para que a nossa classe, ao menos no Rio, melhore suas condições através do crescimento e da força do grupo.

    • Deborah, obrigado pela visita, é muito importante a sua participação! De acordo com você, o processo de debates já começou há uns poucos anos, os fóruns estaduais de músicos encaminharam propostas em um documento consolidado das câmaras setoriais , mas desconheço iniciativas do Ministério no sentido de fazer cumprir as diretrizes e ações pactuadas. Ali há o resultado de muitas horas de debates a nível nacional, e seria da maior importância retomar os debates a partir desse documento, não fazer tábula rasa e recomeçar do zero!

  8. Para extrairmos uma conclusão ideal sobre o assunto, precisamos do esclarecimento de um advogado sobre as vantagens de mantermos a existência de uma Ordem. Que tipo de poderes lhe cabem. Do contrário não se justificaria a existência da Ordem dos advogados e de outras poucas profissões, por ex. Sempre soube que eramos privilegiados por possuirmos uma Ordem. Me diziam que tinha poderes, que por falta de não serem exercidos na nossa, os desconhecemos. Pleitearmos sua extinção sem sabermos ao certo, poderemos acabar dando um tiro no pé, perdendo a possibilidade de regalias que nunca tivemos. Nesta hipótese, nosso movimento seria no sentido de coloca-la nos eixos, pleiteando uma ação para torna-la real e usufruirmos de suas vantagens. Alguem poderia explicar em quê ela se diferencia ou ultrapassa os poderes dos sindicatos? Acho bom vermos isto direito porque JK tinha amor à cultura e quis nos presentear, sem imaginar que a Ordem viria a se transformar num presente de grego.

  9. Já participo do GRITA desde o primeiro momento, acompanho as publicações e recentemente o Coro Lutherking, do qual sou fundadora (há 41 anos!) fez um concerto com o Sergio Ricardo. Em 1972 conheci o Mto Carlos Castilho, fundador da OMB, carteirinha nº11. Fui sua aluna e fomos amigos até o final de sua vida. A primeira coisa que ele fez foi levar-nos (alunos que já estavam trabalhando com ele) para o exame da OMB. Ele tinha um real orgulho da entidade, e nos passou essa ideia. Ideia esta que com o passar dos anos foi se modificando. A própria entidade nunca lhe deu apoio nos tempos difíceis que ele viveu e que culminaram em seu suicídio. Eu acredito que não há lei que obrigue o cidadão a filiar-se a um Sindicato ou Ordem para exercer sua profissão, a não ser em casos que ofereçam perigo real , (médico, advogado), a Constituição garante este direito. A meu ver a estrutura OMB por obrigar ao músico sua filiação para poder tocar, já parte de um princípio errado, duvidoso, autoritário, corporativista e constrangedor. Reestruturar a OMB significa o quê, de fato? A manutenção de um órgão controlador, além do Sindicato que deveria ser suficiente para defender os direitos de seus filiados.A categoria “músico” é profissão no Brasil? Cachê é salário? Plano de carreira? Existe acaso a ordem dos poetas? Para escrever um livro é obrigatório filiar-se à UBE? Não. Existe por exemplo a Cooperativa Paulista de Teatro, uma opção muito mais “bem resolvida” que o SATED, que é Sindicato. Enfim, as “categorias” devem ter a liberdade de se organizarem na defesa de seus direitos e sinceramente não acredito que a OMB seja a mais indicada para isso. https://www.facebook.com/notes/carlos-castilho/curr%C3%ADculo-do-maestro-carlos-castilho/119709504793350

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