O fim da OMB?

Deu no Globo agora. Quem pleitear ganha! Vamos todos?

STF decide que músico não precisa de registro para exercer profissão

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela ordem em Santa Catarina contra um músico que não tinha a carteira da instituição. O profissional havia obtido no tribunal local o direito de trabalhar sem registro – e, com isso, sem o pagamento das anuidades.

No julgamento, os ministros ressaltaram que uma forma de arte não necessita de registro profissional para ser manifestada. Eles enquadraram a situação no direito constitucional da liberdade de expressão. E compararam o caso ao diploma de jornalista, que teve sua exigência banida pela Corte em 2009, pelo mesmo motivo.

– A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música, ou não se tem – afirmou a relatora, ministra Ellen Gracie.

Em seu voto, a ministra ressaltou os incisos 9 e 13 do artigo 5º da Constituição Federal. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, diz o primeiro. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, afirma o outro dispositivo.

Hoje, músicos que se apresentam em estabelecimentos devem portar a Ordem dos Músicos do Brasil. Para obter o registro, o profissional deve ser submetido a provas teóricas e práticas – o que muitas vezes dificulta a vida de músicos que não tiveram educação formal.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/01/stf-decide-que-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-925035290.asp#ixzz1TocLh7Xx
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25 respostas em “O fim da OMB?

  1. Bom, eu não sabia que existia um registro para músicos, sou completamente leiga no assunto, mas concordo que, se tratando de arte, tem que ser livre, pois como foi falado, depende principalmente de DOM. Claro que uma formação gradual seria o melhor, mas vejo músicos que nunca fizeram aula de canto/violão etc e são maravilhosos e SÃO músicos e devem ser tratados como tal.

  2. Esperei anos por este momento!!! E nunca me filiei à OMB… é certo que minhas atividades permitiram isso e só por umas 2 vezes tive de convencer a quem me exigia, que tinha motivos políticos para não o fazer.
    Parabéns ao GRITA, que certamente chamou a atenção da opinião pública nesse sentido!!!!!

  3. Sou filiado à OMB desde 23/12/1980 e nesse período a única coisa que essa referida entidade fez por mim e por todos os músicos que conheço foi cobrar as anuidades, ou seja, absolutamente desnecessária…OMB, já vai mais que tarde!!!

  4. A OMB deve ser de todos os musicos. votação pra diretoria de quem tem carteira.
    não devemos acabar com a ordem. e sim moraliza-la e fazer dela um instrumento de pressão do MUSICO na sociedade civil e Publica .O Patrimonio eve ser explicado , e fiscalizado.
    PONTO

    • Caro João, até hoje a única coisa que eu tive da Ordem foi aborrecimento. Se não estivesse em dia não poderia tocar. Para que termos a Ordem e o Sindicato? Qual a função da OMB, como aliás pergunta o texto anterior aqui do GRITA?

    • Tenho a carteira e a usei para assinarem a minha carteira profissional como Instrutor de Música numa escola particular. Sei das muitas deficiências da OMB, mas qualquer um pode tocar na rua, nos palcos, teatros mesmo não tendo nenhuma qualidade, profissionalismo ou ética, por exemplo?
      Concordo> não devem impedir um músico de tocar a sua arte, mas essa arte também é uma profissão para muitos. Existe um sindicato, não é? Todos os profissionais (médico, advogado etc) se associam a um sindicato; e nós músicos? Não?

      • Pra mim a Ordem e sindicato só funcionaria se gerasse empregos para os Músicos,não é o que vejo, a anos sou filiado na OMB e em 2012 cancelarei minha matrícula, pois não sou obrigado a manter cabine de emprego de nínguém, quem trabalha na ordem e sindicato tem emprego, e nós músicos?

  5. Tenho a carteira e ela me serve para pouquíssima coisa. Acho que a Ordem deveria servir aos músicos como qualquer outra ordem, com organização e funcionalidade. Se não ocorrer essa mudança, melhor acabar de vez, porque pagar a taxa de anuidade e não ter retorno nenhum é um roubo.

    Quanto ao texto, só tenho uma crítica:

    “Para obter o registro, o profissional deve ser submetido a provas teóricas e práticas – o que muitas vezes dificulta a vida de músicos que não tiveram educação formal.”

    Acho isso uma besteira, pois existe a prova para músico prático em que o músico não precisa saber de teoria nem ter uma educação formal.

  6. Diga para que serve que lhe agradecerei muito…Para que serve a OMB? Para se ter uma carteirinha e ter que estar em dia para fazer shows? E o que a OMB faz pelo músico além de cobrar as anuidades? Como “Ordem” a desordem impera, acaba logo com ela!

  7. Concordo c/ o colega Jparahyba, a OMB deve ser de todos os músicos. A votação para diretoria deveria ter participação de músicos profissionais e práticos. A OMB não deve ser extinta, mas sou a favor de que as ações, a economia e o patrimônio poderiam ser mostrados ao músico com mais transparência, coisa que nunca aconteceu. Sou a favor também que deveríamos conservar nossa política de classe. Minha outra opinião: O músico reclama, reclama e reclama, mas não se une. Aí está o grande problema. Abraços do Chiquinho do cavaco.

    • Temos que estar associados ou sindicalizados, para nos defendermos contra abusos de empresários, donos de bares e restaurantes etc. Claro, a OMB nunca cumpriu esse seu papel. Mas, a pergunta que não quer calar: qualquer um pode se intitular músico e sair tirando trabalho de quem estuda / trabalha há anos no ramo? Creio que o músico deve estudar teoria para se qualificar melhor e não reclamar de uma prova que exige conhecimentos teóricos. Tenho a carteira de músico prático, mas estou estudando para conhecer teoria, afinal, meu Deus!, é a minha profissão. Tenho que conhecer teoria, custe o que custar.

  8. Pingback: Do pouco um tudo e vice versa – Será o fim? | Microcâmera

  9. A Ordem deveria com o recurso que arrecada a muitos anos , trazer pelo menos Consulta Médica , Odontóloga , 2 vezes no mes e exames laboratoriais 1 vez no ano, aí eu tenho certeza que todos Os Músicos pagariam de bom agrado as sua anuidades, mais infelizmente ninguem sabe pra onde vai toda a arrecadação da Ordem.
    Tácio Villares
    OMB-PA

  10. na minha opinião é cada um no seu quadrado
    quem nao tem conhecimento pra tirar carteira, vai ser pedreiro, mecanico ou qualquer outra coisa
    sinceramente não concordo em acabar com a ordem mas sim, exigirmos dela o respeito que merecemos como musicos e seres humanos
    quem não tiver carteira, não toca
    coloque os fiscais nas ruas fazendo blitz em bares pra nós Profissionais da musica, não perdermos serviço pros caras que trabalham em outro serviço o dia todo e usam a musica como hobby e cobram a metade do nosso cachet

  11. Me prometeram o direito desde: Colonia de férias, a aposentadoria… Quando precisei, um advogado dêles disseram que eu não tinha direito nenhum. Parei de pagar! Poderíamos ter uma assitência social decente da Ordem, mas o que se viu até agora, foram os recursos ( que são enormes ) serem desviados… Temos que moralizar uma Ordem, em benefício de quem durante sua vida profissional recolheu sua anuidade. Sem proibições do seu trabalho! Só que, quem recolhe, receberá de volta na forma de aposentadoria! tyro amaral

  12. Olá amigos, eu não sou a favor que a O.M.B. seja extinta, ao contrário ela tem que existir para fazer justiça à nossa profissão assim como todas as profissões têm um òrgão para defender a categoria. Músico merece respeito, uma uma profissão na qual todos os dias da vida tem que se estudar, praticar ,aprimorar, é um estudo constante, a OMB não deve ser extinta de maneira alguma e sim ser moralizada ,porque está uma bagunça FEDERAL, se banalizou demais, nossa categoria está a DEUS DARÁ, não se vê preocupação para conosco, pois a cada esquina se encontra um se esguelando, enganando aqueles que nasceram com o DOM e que ainda estuda o tempo todo para a aprimoração, enquanto muitos compram um violão de 100 reais e manda ver ,tomando o lugar do profissional. a O.M.B juntamente com o SINDICATO que acho que nem existe mais , deveriam se UNIR e DAR UMA BOA ORGANIZADA. pois EXTINGUIR JAMAIS , MAS….. SE ORGANIZAREM ,POIS ESTÁ UMA BAGUNÇA DO C….

  13. Pra mim a Ordem e sindicato só funcionaria se gerasse empregos para os Músicos,não é o que vejo, a anos sou filiado na OMB e em 2012 cancelarei minha matrícula, pois não sou obrigado a manter cabine de emprego de nínguém, quem trabalha na ordem e sindicato tem emprego, e nós músicos?

  14. Amigos,eu já me deparei com tantas barbaridades desta tal ordem(desordem),pois estava tocando carnaval e chegou o tal delegado,exatamente,11:45 da noite pois nós comessávamos exatamente 12:00,disse pra ele fazer a multa que recolheria ao banco é em dinheiro nem cheque aceito,foi o ke ele nos disse.

  15. Até aqui, foi dito quase tudo sobre a OMB, exceto que, durante a ditadura militar (ou “os anos de chumbo”) ela foi a responsável por “denunciar ” vários de seus filiados ao regime (e muita gente pagou muito caro por isso. É público e notório a perseguição a músicos e outros artistas na época em questão. Jamais a OMB se manifestou em favor de algum. Ao contrário, por ser uma autarquia federal, o que fez foi disponibilizar para o regime as informações que dispunha sobre determinado músico quando este “caía em desgraça” e passava a ser perseguido. Passadas décadas, vemos na OMB de hoje resquícios daquele período, como corrupção, autoritarismo, nepotismo e tantas outras barbaridades que ainda sobrevivem numa sociedade democrática graças a pessoas que não querem largar o poder, seja ele a que nível for. A OMB nada mais é do que isso: um resquício da ditadura, que se acha acima do bem e do mal, e que serve apenas para dar “boa vida” a um bando de “viúvas” da ditadura. Graças a decisão do STF, podemos finalmente enterrar (e bem enterrado, de preferência de ponta-cabeça) esta mal-fadada experiência da vida brasileira. Amém.

  16. Na época quando esses delegados da ordem dos músicos se axavam os donos da bola,estava com a banda fazendo um baile na cidade de Londrina no Pr.,quando fui abordado por agentes da Ordem disse pra eu parar com a música naquele momento disse pra esperar ke a musica ja estava terminando de imediato meteu o revolver na minha costas e disse: Pare agora,pois paramos de uma maneira bem brusca,logo veio o presidente do club pra ver o acontecimento,revoltado com a cituação,xamou logo a polícia e pos pra fora esses indivíduos.

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