MINISTRO DA CULTURA SERVE PARA ALGUMA COISA?

A resposta a essa questão poderá ser sim, desde que as políticas públicas governamentais para a Cultura implementadas através deste gestor cultural promovam o fomento à atividade; cumpram o papel de democratizar o acesso à fruição cultural do povo; o papel de reequilibrar as imensas desigualdades de força e de representação entre os elos da cadeia produtiva da cultura; o papel de oxigenar, com meios e informação, esse setor estratégico para o país, inserido numa economia de mercado fortemente excludente e predatória da diversidade e memória; trata-se justamente de apoiar as manifestações artísticas que nos permitem reconhecer, concretamente, nossos laços identitários e estabelecer, a partir desta identidade manifesta, a concertação com outros povos. Isto apenas para citar algumas das muitas atribuições essenciais de um Ministério de Estado da Cultura, digno desse nome.

A história das políticas culturais no Brasil poderia ser definida em apenas uma palavra:
AUSÊNCIA.

Em poucos e curtíssimos períodos da história brasileira observamos a implementação de políticas públicas governamentais para a Cultura que pudessem ser chamadas de estruturantes, e isso, a partir do século XX. Após a experiência em nível Municipal com o escritor Mário de Andrade como Secretário de Cultura da cidade de São Paulo nos anos 30, a primeira experiência de implementação de um plano consequente para Cultura em nível Federal no Brasil deu-se durante o Estado Nôvo, pelas mãos do Ministro da Saúde e Educação, Gustavo Capanema. Até então, tudo o mais foi ausência e desvalia da Cultura pelo Estado.

No século XXI e nas atuais condições da democracia brasileira, observamos, durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente do MinC, um primeiro passo para a construção de uma real política de Estado para a Cultura após os longos anos de exceção democrática da Ditadura Militar. Essa experiência de 8 anos não logrou, todavia, consolidar seus avanços essenciais. Nesse processo de construção, destaca-se aquilo que caracterizou essa dupla gestão e a fez inédita: a participação, consulta e a pactuação com a sociedade civil, de políticas públicas governamentais para a Cultura.

Essa importante diferença – a gestão participativa – permitiu a construção de pautas políticas para a Cultura em nível Federal, organizadas em Documentos de Estado para a Cultura que lamentávelmente não lograram naquele espaço de tempo, uma desejável consolidação capaz de proteger os elos mais fracos da cadeia produtiva da Cultura de rupturas ocasionadas por ações contrárias, de futuros gestores da pasta.

Antes que meu depoimento seja reivindicado por oportunistas de última hora e longe de ter sido um artista contemplado ou de concordar com todas as iniciativas do MinC durante o Governo Lula, meu relato busca reestabelecer contato com um passado recente e ainda vívido na memória dos atores implicados naquele processo, quando a gestão do MinC soube, através de iniciativas, ocupar um espaço de relevância, participação na vida nacional e visibilidade públicas inauditas.

É pena que o MinC venha descumprindo reativamente os compromissos contraídos com a sociedade civil no governo anterior em questões estruturantes para a Cultura, como verificado nessa desastrosa gestão que esta aí, no primeiro ano de governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Este é o ponto de duplo corte: de um lado do gume, a reação à gestão anterior.
O outro gume fere profundamente a sociedade civil.

Será preciso encontrar alguma justificativa compatível com o papel de um Ministro de Estado para o rompimento de compromissos com representantes setoriais das artes, com a defesa de princípios contrários aos pactuados com a sociedade civil, substituindo o diálogo por encenações autoritárias de diálogo inférteis com a classe artística.

A marcha-a-ré que se verificou em 2011 não se restringiu apenas às cassassão pura e simples da construção de anos anteriores, sofismada em ações “corretivas” que sugeriram “irregularidades” das gestões de Gil e Juca Ferreira, mas resultando num investimento claro na proteção e defesa de elos economicamente mais fortes da cadeia produtiva como o ECAD, entidade sob suspeita e investigação em duas CPIs, apenas para citar as que se encontram em curso, invertendo o papel compatível com um Ministério, cuja trajetória em 2011 pareceu legitimar-se pela imposição de do “gosto” personalista e imperativo da Ministra, à maneira dos círculos da nobreza, para os quais o julgamento pelo gosto pessoal se legitima no poder exercido.

A Ministra da pasta, em aparições com tonalidades escandalosas na imprensa, polarizou, fazendo incidir sobre a sua pessoalidade, as reações de contrários que em realidade foram, de início, críticas exclusivamente dirigidas à sua gestão, inconsequente desde as primeiras horas. Uma estratégia de diversionismo e recurso retórico infantil que empobreceu desnecessáriamente a discussão a respeito das políticas públicas para o país. Isso tudo é constrangedor para os artistas e para o cidadão que a tudo assiste incrédulo.

Mas afinal, Ministro da Cultura serve para alguma coisa?

A resposta a essa questão poderá ser sim, desde que exercido em nome da sociedade, com decência e respeito pela Cultura de seu país. Na condição de cidadão, não tenho que pedir licença a ninguém para expressar o meu constrangimento e inconformidade com um MinC retrógrado, que muito recentemente já ganhava as páginas dos primeiros cadernos nos jornais do país, e que hoje, frequenta as páginas de fofoca.

Felipe Radicetti
Cidadão brasileiro e músico compositor.

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10 respostas em “MINISTRO DA CULTURA SERVE PARA ALGUMA COISA?

  1. O que é isso, companheiro??
    O elos mais fortes da “cadeia produtiva” , as multinacionais, a ABERT, o poder econômico enfim é que tiveram poder de veto à sociedade civil representada pelos músicos na Câmara Setorial implantada pelo Gil e seu secretário. E o MinC financiou descaradamente nossos algozes através da famigerada Feira Música Brasil e outras tantas picaretagens. Seria muito bom que o Ministério Público fizesse uma devassa no MinC para apurar essas gestões que vc defende como democráticas.
    Vindo de você, realmente fico pasma!

  2. Só existem duas ocasiões que me tiram de qualquer rotina, criada ou não por mim, uma é a copa do mundo, outra as campanhas que envolvem o PT. Sou um torcedor bissexto, só torço pela Seleção Brasileira, sou um flamenguista relapso.. e eu que virava um torcedor “canarinho” fanático até a copa de 98, levei um “corno” daquele timeco que enfrentou a França naquela final desastrosa e mal contada; desde então não consigo ser tão fervoroso nos mundiais de Futebol….perder a copa já não dói tanto como doía antes. Mas restou o militante que atua ferozmente nas campanhas do PT, e como todo militante do PT, acho mesmo que o partido é meu, eu vi nascer, eu vi crescer, eu vi perder e eu vi triunfar, mas este meu PT desde o ano passado, vem me deixando na boca aquele gosto da final da copa de 98 no ministério da cultura…. acorda meu PT! Arruma o time e vira o jogo!

  3. Pegando carona na fala de Dudu Falcão e, lógico, do fantástico texto de Felipe Radicetti, houve um retumbante retrocesso no MinC em 2011. Digo isso com certeza expressando o sentimento da militância do PT. E é bom que se diga que a nova dimensão, o novo papel mediante uma vida de relações no campo da cultura só será modernizada em prol da produção ativa com a participação do estado, fortalecendo as células locais em todo o território nacional.

    A ideia da cultura não pode ser vista por um caldo de interesses das grandes corporações, isso quebra a solidariedade nacional. E, sem esta solidariedade, ficamos em frangalhos, fragmentados como o produto dos produtos, ou seja, as alianças, os acordos com as grandes corporações não nos darão nenhuma virtuosidade no processo produtivo. Hoje, a debilidade do MinC revela isso. A não-operacionalidade, a ineficácia que simplesmente usou de uma operação desmonte para destituir a sociedade no MinC e entregrar as decisões da cultura brasileira nas mãos do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), por exemplo, comandado por grandes tubarões da mídia e que tem um orçamento três vezes maior que o do MinC, (todos os recursos públicos) nos coloca numa encruzilhada, fragmenta o território e a sociedade, e com essa disparidade territorial onde as grandes ONGs transformam-se na força econômica, as características de uma política pública de cultura desaparecem.

    Ora, como pensar, do ponto de vista nacional, se os equipamentos, os recursos, a informação estão sendo operacionalizados efetivamente por esse mundo imbricado das grandes corporações? Isso não é outra coisa senão uma servidão moderna. E o MinC da atual gestão se pôs numa servidão espontânea pior do que a do período da competitividade incitada pela hegemonia das gravadoras multinacionais.

    Estamos hoje muito mais subordinados ao mercado do que antes, pior, a cultura dentro desse sistema de leis de incentivo controlado por grandes bancos, empresas é uma cultura inspirada no marketing, e ainda somos jogados ao império da compaixão. Daí é que não sai nenhum dinamismo, porque a racionalidade das corporações tenderá a reforçar seus produtos. Banco vende dinheiro e não informação, arte, cultura, portanto, a fórmula sugerida na base desse pensamento se dá pela afirmação do reino do dinheiro.

    Esta é a grande questão: uma produção cultural dependendo de um sistema predador, artificial que não tem a menor compreensão das particularidades do universo da cultura, tudo nos chega por meio de uma empirização universalizada pelas transnacionais. Infelizmente esse novo laboratório político foi gestado em um ministério sob a responsabilidade do PT. E eu continuo, dentro e fora do partido, lutando para, num futuro próximo, substituir esse retrocesso de ideologia neoliberal por um outro status em que a incorporação da sociedade não se limite àquilo que foi determinado pelos agentes hegemônicos.

    É hora de luta pela construção histórica de um pacto nacional em torno da cultura. Não cabe mais, em pleno século XXI, distanciarmo-nos da necessidade do Estado ter uma política nacional de cultura. E não tenho dúvidas, os partidos e não as ONGs são fatores decisivos nessa estruturas.

  4. Bem, primeiro minha perspectiva é totalmente apartidária, não sou torcedor do PT, do PV nem do PSDB, torço apenas pela cultura do Brasil.

    Feito esse registro, acho que a visão do Felipe está correta. Diria apenas que a decepção com a gestão do GIl/Juca , desse ponto de vista apartidário, foi exatamente a incapacidade de dar um fechamento na discussão que mobilizou as classes artísticas e a mídia sobre o papel do Estado na Cultura brasileira.

    O Gil tinha a capacidade intelectual e a credibilidade artística para conduzir esse debate, o Juca não , e se perdeu nas questões menores da política. A Ana me parece que tenta escapar do debate, fica só nas questões pontuais do dia, e aí não vamos a lugar nenhum.

    É preciso estabelecer claramente a separação entre o interesse público e os interesses privados , sem isso ,vamos sempre nos pegar em casos particulares como o citado acima pela Ana Terra.

    Me parece que a conclusão já estava bastante óbvia , e sei lá porque nunca foi explicitada pela dupla Gil/ Juca de uma forma clara.

    As atividades que precisam do Estado diretamente: o ensino das artes,a conservação de acervos, manutenção de companhias de repertório e etc… precisam ser sustentadas pelo dinheiro público ,seja através de mecenato ,ou seja do investimento direto poder público . Por outro lado, , a produção que visa lucro precisa: de uma forma de financiamento adequado.aos riscos particulares da atividade artística..

    Me parece que o fato de continuarmos a ter o camarote da Ivete Sangalo no Carnaval disputando verbas de mecenato com a restauração do acervo da Cinemateca Brasileira (só para dar um exemplo da insanidade da atual legislação) , significa que toda essa mobilização e discussão não serve para absolutamente nada , enquanto não se estabelecerem critérios objetivos de separação entre o interesse público e os interesses privados.

    Valeu Felipe !, Apesar de tudo, discutir é preciso.

  5. Nos mesmo criterios do mainstream, os ministerios da cultura e do meio ambiente representam os dois menores orçamentos do todo. Isto mostra a relevância da cultura e da sustentabiildade, não apenas nesta gestão mas historicamente no Brasil. Lembrando que o do meio ambiente começou alguns anos atrás e teve seu primeiro ministro Zequinha Sarney…Enfim, a luta é longa, não podemos esmorecer, mas não adianta achar que estamos alguns passos atrás… ESTAMOS NA IDADE MÉDIA dos basilares do desenvolvimento humano e da construção de uma nação autônoma e representada. Isso pq a cultura brasileira influencia o mundo de maneira independente e voluntaria… imaginem sem o governo ajudasse!

  6. Parabéns Felipe!…esta “ministra” desfez tudo o que foi feito com muito trabalho, inclusive se aliando ao ECAD, contra o qual aqui em São Paulo promovemos uma CPI. Este retrocesso se deve entretanto, a quem atribuiu o cargo a ela, que a bem da verdade, parece que não acompanhou o que foi costurado nos anos anteriores, lamentável, que tenhamos agora, quando ela for defenestrada alguem realmente competente que pense grande e objetivamente!

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