A LIÇÃO DAS ABELHAS

Chegou a hora da classe tomar a iniciativa e mostrar a moral do artista brasileiro. Entornou-se o caldo e a espera de uma ação conjunta ja se faz tardia, mas não impossível. É hora de mobilização. Pensemos nisso com seriedade e tratemos de nos organizar. Proponho, pra inicio de papo, uma concentração num teatro, para uma assembleia da classe musical  em todas as principais capitais. O GRITA fica a disposição para entrelaçar a divulgação dos acontecimentos, em parceria com os grupos interessados.  Comecemos pelas sugestões preliminares para marcarmos a data do primeiro passo concreto.

O caso do colega Remo Usai, tratado como indigente, sem proteção da Ordem dos Musicos ou do Sindicato, nem mesmo das Arrecadadoras de Direitos autorais ou do Ecad, torna-se a gota dágua de um aglomerado de incompetência por parte dos gerenciadores de nossos direitos. A maioria esmagadora dos não vinculados ao sistema deteriorado do processo de proteção aos criadores da arte musical, ja está sendo tratada como indigente, apontando um destino trágico para aqueles que se entregam com dignidade para manter o carater de uma cultura ja em decomposição. Ficar alheio aos fatos, escancaradamente comprovados, será uma prova de omissão inaceitável diante das evidências. Sugiro a data de 19 de março, uma segunda feira, para a concomitância dos debates em todo país. Um mês para a preparação. 

Aproveitemos este momento político em que temos uma presidenta empenhada em botar o destino deste país nos trilhos, para conseguirmos salvar nossa música do esfacelamento, colocando seriamente nossas reivindicações básicas e definitivas. Não é possível que não consigamos  vencer nossa indiferença no estágio em que as coisas estão. Só precisamos de UNIÃO.

Como diz o Daniel Figueiredo “Uma abelha você mata, de um enxame você corre. É por aí.

Sergio Ricardo

P A R T I C I P E ………C O M E N T E………….E S P A L H E

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11 respostas em “A LIÇÃO DAS ABELHAS

  1. A revoluçao se faz através do homem, mas o homem tem de forjar, dia a dia, o seu espirito revolucionário. (Che) Não basta ter talento e amar a arte. Lutar para defende-la de todo tipo de cerco das corporações é um ato de cidadania. Acima de tudo somos cidadãos, independente do que desempenhamos como profissionais. Artistas de todo o mundo UNI-VOS!

  2. É isso aí, Sérgio! É preciso fazer a hora. isso vc sabe. Conte comigo. Neste momento muitíssimo particular, onde escancara-se uma classe de músicos fendida, dividida e conflitante. entre beneficiados por esse sistema excludente e todos os outros que, excluídos, anseiam por mudanças estruturais. O Ministério da Cultura não pode continuar nesse caminho, reproduzindo esse modelo deletério institucionalizando-o na máquina governamental.

  3. MATHEUS MAGENTA
    DE SÃO PAULO

    Um perito designado pela Justiça do Rio avaliou que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) deve R$ 3,5 milhões em direitos autorais ao compositor Remo Usai. O músico compôs as trilhas sonoras de cerca de 120 filmes, como “Assalto ao Trem Pagador” (1962).
    […]

    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-divida-do-ecad-com-o-compositor-remo-usai

    Simplesmente inaceitavel. Estou nesta e quero fazer parte do enxame. Vamos lutar pelos nossos direitos. Devemos e vamor ser valorizados. Somos músicos, estudamos horas afins de chegarmos ao profissionalismo. Não podemos permitir!

  4. O mais impressionante é a quantidade de pessoas e instituições que se manifestam sobre o assunto: MINC, FGV, ECAD, Políticos, jornalistas de arte, jornalistas de tecnologia, empresas de tecnologia. Mas os diretamente interessados no assunto, os criadores, parecem atemorizados em se posicionar abertamente. Não se pode confundir problemas estruturais pontuais, que existem, com princípios fundamentais. E o Direito Autoral é um princípio fundamental. Tão legítimo quanto a ética ou a democracia. O Direito Autoral, conceitualmente, é um dos pilares de dignidade da classe artística. Pena que os principais interessados pareçam estar receosos de defender a sua bandeira…

  5. Para engrossar o caldo:

    Em 2001, o ECAD iniciou a distribuição de seu PPR, o seu Plano de Participação nos Resultados. Nos exercícios em que não gastassem integralmente a taxa de administração – uma das maiores do planeta – que recebem para administrar os direitos que administram, uma vez atingidas as metas de arrecadação, passaram a distribuir a funcionários pagamentos extras, a título de incentivos, não obstante a já confortável situação de viverem sob planos de saúde que o Remo não vive, com acesso a linhas de crédito que o Remo não dispõe, além de muitos outros benefícios que titulares como o Remo e outros, como Hélio Delmiro, Rubinho, Sérgio Nacif, só pra ficar entre os locais e contemporâneos, mereceriam ter, mas não tem. Lamentável qualquer endosso a esse modelo, e uma vergonha que ainda acreditemos no papo-furado de que o ECAD foi “criado por nós”, e não por uma lei federal para organizar a disputa entre as sociedades de titulares. Tal bobagem só serve a quem pretende manter a idéia de que, lidando com direitos privados, não se deve permitir que o Estado o regule. Com todos os custos e riscos possíveis, será mais barato e seguro do que deixar nas mãos de quem hoje o controla, ao que se pode concluir após analisar alguns de seus números.

    No primeiro ano de seu PPR (2001), o ECAD distribuiu R$ 546 mil a seus funcionários, quase o dobro do que alegaram ao Globo terem pago ao Remo Usai entre 2001 e 2011. O detalhe é que, dos 8 exercícios entre 1994 e 2001, o ECAD acumulava um déficit operacional de R$ 12,4 milhões (ou seja, gastaram mais do que receberam para funcionar), e só anunciaram “superávits” em 1999 e 2001, respectivamente com R$ 2 e R$ 2,2 milhões de reais. Decerto, quem já “deve” 12,4 milhões não se incomoda muito em dever outros R$ 0,5, ainda mais se entre os beneficiários estiverem os mesmos que decidem pelo aumento da dívida. De 2001 em diante (até 2010) apresentam “superávit” em quase todos os exercícios, com exceção do ano de 2006, que traz um “déficit” de R$ 446 mil.

    Antes de prosseguir, devemos destacar a loucura de se tratar como “superávit” o simples cumprimento da obrigação de fazerem uma gestão econômica e, em países onde essa gestão é séria, fazendo restar ao titular mais dos seus próprios direitos. Depois, também não se pode chamar de “déficit” a extrema incompetência de decretar insuficientes os recursos da mais cara estrutura de gestão coletiva de direitos autorais do planeta (se somados os custos das associações), com a cara de pau de cobrar a conta dos titulares a quem servem. Não há o que justifique termos 9 associações fazendo a mesma coisa, muito menos o que suponha ser esta apenas “uma característica” do modelo brasileiro, e não um grave defeito a ser sanado.

    Mas voltemos a cruzar alguns números do ECAD, para constatarmos como podem não fazer o menor sentido, especialmente com a realidade de autores como o Remo. Se somarmos os resultados operacionais informados entre 1994 e 2010, o saldo será positivo em R$ 11,5 milhões. Ou seja, não gastaram todos os módicos R$ 0,62 bilhão que receberam para funcionar desde o início do plano real. Paralelamente, ao somarmos a diferença entre o que foi arrecadado pelo ECAD mais os ganhos financeiros por ele auferidos, e subtrairmos do resultado os valores anunciados como efetivamente distribuídos, chegamos à incrível informação de que o ECAD distribuiu R$ 19,5 milhões a MAIS do que deveria distribuir. “Ótimo”, concluiria o despreocupado em entender de onde saiu o dinheiro para arcar com a diferença, e aos que se apressaram em gritar “do superávit”, ponderamos que ainda faltariam R$ 8 milhões a serem “inventados”. “Curioso”, diriam os que insistem em não dizer “perigoso”.

    Mas quero me concentrar no absurdo da coexistência entre as dificuldades do Remo e o PPR, e chamar a atenção para dois pontos: Em primeiro lugar, como entre 2001 e 2010 só não foram pagos os PPRs de 2002 e de 2006, chegamos ao ultrajante valor de R$ 5,55 milhões entregues a funcionários do ECAD, enquanto o maior compositor brasileiro de trilhas sonoras vendia seu piano para pagar contas de supermercado. Em segundo lugar, chamo a atenção para os exercícios de 2005 e de 2009, em que são anunciados superávits de R$ 1,01 e R$ 0,42 milhões, com distribuição de PPRs de R$ 0,65 e R$ 0,71 milhões, respectivamente. Acontece que anualmente são duas as apurações anuais de resultados, uma que chamam de “OPERACIONAL” e outra que chama “DO EXERCÍCIO”, sendo este último obtido após serem deduzidos os PPRs e as “demais despesas” do resultado operacional. É quando temos o desprazer de descobrir que, nesses exercícios, os titulares – pois não há no ECAD outra fonte de receita – custearam “déficits” de R$ 70.204,42, em 2005, e de R$ 288.927,05, em 2009, resultados finais negativos nascidos por consequência, ou com a decisiva colaboração do pagamento das PPRs. Ou seja, se não houvesse esse PPR, o resultado teria sido um “superávit” que, mesmo sendo dinheiro de titulares que não lhes alcança (pois o ECAD não cogita reduzir os 25% de sua taxa de administração, ou torná-los flexíveis), seria um pouco melhor do que terem criado uma injustificável despesa extra, sobre custos já exorbitantes, paga com os seus recursos. Não, isso não é curioso; isso é dormir com o inimigo.

    Talvez fosse o caso de apurar se a escolha dos titulares de direitos seria mesmo a de doar esse dinheiro aos funcionários do ECAD, e não a colegas em reais dificuldades como o Remo, o Hélio e outros. Se Dilma não concorda com essa pouca-vergonha, deve admitir que, no mínimo, as pessoas em quem cegamente confia (embora bastasse meia-visão) lhe omitiram, ou muito distorceram esse disparate. Nesse encontro, Sérgio, dependendo das colméias quem se façam representar, talvez não seja possível a união, pois ou se muda a condução ministerial dessa mesa de negociações, ou a união será apenas no futuro, para recolher os cacos e cuidar das picadas.

    Alexandre Negreiros

  6. Vamos divulgar mais… o assunto é muito extenso, os dados não são de conhecimento da maioria… seria muito importante se alguém pudesse fazer um video, mas um video esclarecedor, com depoimentos dos envolvidos… um video denuncia, mas claro, objetivo, com uma linguagem para leigos no assunto, pq a classe musical em quase sua totalidade é leiga. Digo e repito isto porque trabalho com documentação de projetos fonograficos, ISRCS, autorizações, etc… e se no Rio de Janeiro, que é um pólo de produção fonográfica existe ainda tanta ignorância de como funciona esse sistema, o que esperar do resto do país? E essa ignorância é claro, ela existe por interesse do sistema, que não tem nenhuma transparência.
    Enfim, sigo tentando ajudar!
    Abs queridos amigos.

  7. Bela proposta Marfiza. Eu me proponho a dirigir e a editar o filme. Precisamos dos roteiristas, do diretor de produção, do fotografo e câmera, dos entrevistados. do assistente de direção, da ilha de edição, para começar o mais rápido possível. Alguém se habilita?

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