Boteco do G.R.I.T.A.

Bairro da Barafunda,  esquina da Av. do Caos,  com a travessa do Ladino. 

Papo entre amigos da música.

Daniel Figueiredo

Realmente, nesse caso, a utilização da música não tem fins lucrativos.
Mas, então os donos das obras e/ou conexos poderiam, pelo menos, serem convidados para a festa para os comeS e bebeS de graça também.  (risos)

Leoni

Pensando livremente. Só quem ganhou dinheiro com a música foi o DJ. Será que não deveria ser cobrada uma taxa proporcional à remuneração dele?
Sem música ele não poderia trabalhar. Só jogando nota fora.

Daniel

Ela diz que nem o DJ cobrou por que era amigo. Mas, convenhamos, ela deve ter gasto uns 500 mil reais (ou mais) nesse casamento e está reclamando de pagar R$ 1.875,00 ! (risos)
Acredito que ela só tenha entrado na justiça por ser advogada e ter
achado que tinha direito à danos morais, pelo estresse no dia do
casamento.

Leoni
Meu amigo, Beni Borja, que convoquei para a página do Facebook do Grita postou uma frase interessante que tem a ver com a falta de limites do direito autoral e do ECAD que faz com que todos paguemos o preço:

“A propriedade intelectual ( é isso o que temos sobre as nossas obras )
precisa de limites claros para que seja respeitada, senão os autores ficam
parecendo uns grileiros de idéias , querendo se apossar de tudo. Sem
cercas não há como proteger a nossa propriedade. Temos que estabelecer logo as limitações ao direito e nos apossar do que
nos é de direito.

Tim Rescala

Muito bom

Carlos Mills

O Judiciário, além de caro e lento, é pouco preparado para lidar com
direito autoral. Uma agência de direitos autorais é o caminho para
encaminhar questões pequenas como esta, como fazem a ANS e a ANATEL, além de outras maiores, estratégicas para o país.

“A propriedade intelectual ( é isso o que temos sobre as nossas obras )
precisa de limites claros para que seja respeitada, senão os autores ficam
parecendo uns grileiros de idéias , querendo se apossar de tudo. Sem
cercas, não há como proteger a nossa propriedade.” Temos que estabelecer logo as limitações ao direito e nos apossar do que
nos é de direito.

Claudio Lins

Gosto da idéia de uma ANDAPI – Agência Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Ela abrangeria algo muito maior que a música. Já existe a ANAMPP – Agência Nacional de Marcas, Patentes & Produtos. Talvez ela seja um modelo interessante para a ANDAPI…
De qualquer maneira, concordo com o Leoni. Quanto mais transparente for a definição do que é direito autoral, mais fácil será a sua cobrança.
A propósito do casamento, acho que eu tambem ficaria puto de ter que pagar direito autoral nesse caso. Mas e se houvesse a contratação de uma banda ao vivo? Não teriam que pagar? Concordo com o Daniel que talvez essa cobrança deva estar atrelada ao cachê dos músicos, ou ao cachê do DJ…

Ivan Lins

Acho cobrança em casamento uma perfumaria plena de más intenções. Deixem os noivos prá lá e se concentrem nos filés, isto sim. Outra cobrança que não concordo: consultório de dentista, de médico, etc. Pra quê? acho esses tipos de cobrança mais um “show-up”, para mostrar que não deixam passar nada, do que propriamente eficiência, transparência e bom senso. Sinceramente, esse Ecad me dá no saco.

Tim

Pois é, Ivan Se tomarmos o regulamento de distribuição como orientação, constatamos que o segmento de música mecânica, onde este caso se insere, o pagamento é feito tomando-se por base 95% do rádio e 5% da TV. Isso quer dizer que quem toca não recebe e quem recebe não deveria receber.
Já questionei o ECAD sobre isso publicamente algumas vezes. Admitem que é assim, que é preciso corrigir isso, mas não corrigem. Bastaria apurar o que foi tocado, exigindo de quem deve pagar , o repertório tocado. Mas eles não estão interessados em fazer isso. O mesmo acontece com a música ao vivo em bares e restaurantes. É por isso que os compositores que tocam suas próprias músicas, nunca recebem nada.

Tim

Pois é. Tenho um sobrinho dentista que me contou que o ECAD sempre cobra, mas nunca pergunta o que é tocado.

Ivan
É duro…

Daisy Cordeiro

Oi queridos! o ECAD, ou seja lá o que for, tá querendo ganhar grana em cima dos nossos fãs…eu tenho muitos Cds e sempre mostro pra amigos, os trabalhos de todos de quem gosto e admiro. Com certeza, alguém que se casa, imprime com os artistas de quem ela(ele) é fã, a sua história. O dentista, coloca na sua clinica músicas de que ele gosta….Há alguns anos atras, buscando meu nome na internet, cheguei numa loja virtual de jóias que colocava inclusive a letra de uma canção que gravei no Cd “Paladar”. Gente, essa galera, não tem nenhuma intenção de comercializar as músicas de sua preferência. Só tem a intenção de divulgar o que gosta com os outros. Esse “ECAD” abusa, cobrando dessas pessoas o direito de compartilhar seus gostos pessoais com os outros…aguardem, daqui há pouco, o ECAD vai estar imbutindo no IPTU de cada um, por ouvir música em casa….ABAFA!!!!

Carlos Mills

Os problemas que envolvem o direito autoral no Brasil são extensos e de diversas naturezas. Passando por casos como este, o micro-universo de um casal, até questões estruturantes para o nosso desenvolvimento enquanto país. Neste que já é chamado ‘século da informação’, o direito autoral merece a atenção de toda a sociedade, e por consequência do poder público, mesmo estando este direito inserido no ramo do direito privado. Hoje no Brasil temos uma legislação excessivamente rígida, promulgada antes da revolução digital pela qual passamos. Segundo esta legislação, é possível a uma entidade de gestão coletiva definir, unilateralmente, critérios de cobrança e executá-las, sem mecanismos de controle efetivos sobre tais prerrogativas. A opção pelo judiciário é lenta e custosa. Além disso, o judiciário é pouco preparado para lidar com as questões do direito autoral. Piorando o cenário, a legislação é inadequada aos nossos tempos. Portanto amigos, mudar é essencial. E a melhor forma para se alcançar a desejada mudança, além da reforma da legislação que já está sendo encaminhada no congresso nacional, é a criação de uma Agência Nacional de Direitos Autorais (ANDA). A ANDA, que precisa ter em sua administração representantes dos setores produtivos interessados e da sociedade, deveria ter como funções:

* Fiscalizar o funcionamento e regular a criação de entidade de gestão coletiva de direitos (ECAD, SBAT, uma entidade para o cinema) – nos moldes do que faz a ANS em relação aos planos de saúde.

* Arbitrar litígios e reclamações nas relações entre criadores e usuários/consumidores de conteúdos criativos – como faz a ANATEL em relação às empresas de telefonia.

* Regular as relações decorrentes do mundo digital, como faz por exemplo o Banco Central em relação às atividades bancárias no país. Nota: Apenas para esta função de regulação no ambiente digital, o governo do Reino Unido já desenvolve um plano para a criação de uma agência de direitos autorais naquele país.

Outra coisa: subsidiar órgãos do governo no tocante a assuntos que envolvam direito autoral (EBC, rádios públicas, órgãos de assessoria jurídica); promover ensino, pesquisa e capacitação em temas atinentes ao direito autoral; organizar e regulamentar os serviços de registro de obras, incluídas aquelas caídas em domínio público; subsidiar o governo brasileiro em suas negociações internacionais que envolvam direitos autorais, notadamente no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, bem como em outras negociações bilaterais e multilaterais; outras atribuições que lhe forem acometidas.

Tim

É a água e o vinho.  O tema direito autoral tem suscitado debates acalorados, não só no Brasil, mas no mundo todo. O tema é realmente complexo, polêmico e delicado. E fácil entender a razão quando se vê as quantias que ele movimenta.
Conforme apurou a imprensa em 2011, se o ECAD recebesse o que cobra em processos na justiça por cinco anos, faria juz a 2,23 bilhões. Onde há dinheiro há fogo.
A administração dos dividendos do direito autoral é muito semelhante em vários países, principalmente naqueles que praticam a gestão coletiva, como é o caso do Brasil. Porém, nosso sistema tem peculiaridades.
Embora exerça um monopólio concedido por lei, a gestão brasileira não sofre qualquer tipo de fiscalização do estado que a concedeu. Esta existiu um dia, pois foi criada junto com a lei, mas se auto-extinguiu na era Collor, época em que muita coisa que não se auto-extinguiu, era extinta por alguém, como no caso da Embrafilme.
Essa nossa situação sui-generis nos leva a tecer comparações com a situação de países onde o sistema é similar, notadamente quanto ao desmando das gestões.
Recentemente, para espanto mundial, vimos alguns dirigentes da SGAE, entidade de gestão coletiva espanhola, serem presos, acusados de fraudes e outros ilícitos. Lá  prende-se logo, com ou sem algemas, ao se constatar que as irregularidades são evidentes. Já aqui, como sabemos, a coisa é bem diferente. Temos peculiaridades.
O desenlace deste fato, porém, é bastante instrutivo. Os autores se organizaram, procurando “ refundar a SGAE”, mudando os estatutos para ampliar a base eleitoral, eliminar o voto por procuração e permitindo o voto a herdeiros.
Os acontecimentos, obviamente, abalaram a credibilidade da entidade, mas também a da ministra da cultura, Angela Sinde, por não ter exercido o dever de fiscalizar a entidade de forma adequada e por suas relações de amizade com Teddy Bautista, um dos dirigentes presos, há décadas na condução da SGAE.
A SACEM, entidade francesa, também foi sacudida há pouco tempo com a divulgação do salário nababesco de seu presidente.
E há poucos dias atrás o terremoto acabou por atingir a SABAM, entidade belga, em consequência de uma denúncia de um associado, Philippe Delhaye, realizada em 2004.
A entidade é acusada de falsificação de contas para encobrir gastos com garrafas de vinho presenteadas a um funcionário do ministério das finanças (não se sabe se era vinho francês ou belga), abuso de confiança, fraude e desvio de verbas. Os ex-dirigentes da entidade são acusados de corrupção e falsificação.
Se comparamos as diferentes realidades, constatamos primeiramente, que as irregularidades não são privilégio de nenhum país. O que difere é a lei e a aplicação dela.
Em todos os países citados, assim como na maioria absoluta daqueles que praticam a gestão coletiva, há a fiscalização do estado. E aqui, onde já tivemos quatro CPIs sobre o assunto, sendo que uma ainda em andamento, todas comprovando irregularidades, mas não punindo ninguém? Será que aqui a gestão é tão exemplar que não existe irregularidade nenhuma? Justamente numa gestão que não é fiscalizada e que conquistou um altíssimo índice de rejeição, não só na clase musical, mas na sociedade como um todo? Será que está mesmo tudo certo na nossa gestão, mesmo quando se vê um compositor atrás do outro morrendo à mingua?
Nos parece cada vez mais claro e óbvio que a única saída para que tenhamos mais confiança e menos dias conturbados em nossa gestão é a fiscalização por parte do estado. Há agências reguladores, muitas criadas recentemente, para todos os segmentos que atendem a sociedade. Não há qualquer razão plausível para que não haja um instituto ou uma agência reguladora que coloque o trem novamente nos trilhos.

Para que isso seja possível, porém, é indispensável separar a água do vinho, pois corremos sempre o risco de acabar bebendo vinagre.

*

Aproveitemos o silêncio advindo das reflexões avermelhadas e luzidias das mentes invadidas pelo ballet de minhocas azedando as indagações, para encerrarmos o papo de hoje, no nosso botequim.

Até a próxima.

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4 respostas em “Boteco do G.R.I.T.A.

  1. Bom dia Sérgio! Bom dia, autores e músicos.
    O ECAD foi uma entidade que surgiu da necessidade de se informar a existência e se recolher o direito autoral e intelectual, que nós músicos, artistas, escritores e etc, temos e merecemos receber.
    Bom, o ECAD já cumpriu o seu papel. Já não tem mais serventia e deixá-lo aí cuidando do direito alheio é errado. Não é só uma agência reguladora que nos é necessário atualmente, precisamos, também, de outra instituição. Um orgão nosso, menos viciado e mais integrado ao pensamento dos artistas de hoje. O ECAD já nos serviu. Não nos serve mais.

    A todos muito obrigado pelo poder de me expressar aqui.

  2. Todas as colocações são muito boas e bem fundamentadas. Não se pode alimentar artificialmente uma “economia” com essas soluções “geniais” dos burocratas do Ecad. Mas também acho que devemos ao menos vagamente buscar as diretrizes equivalentes a uma inevitável e equilibrada solução para a produção musical brasileira.

    Há uma imensa transformação, e ela está a serviço de todos contra a homogeneização e a hegemoneização das grandes gravadoras. E é preciso entender como serão redefinidos nossos papéis diante da mutação em marcha. Tenho um exemplo do período inicial do monopólio do jeans no Brasil pela calça Lee. Imaginem se ela hoje sobreviveria de direito de imagem, marca, patente ou coisa do gênero. Todo o processo que se deu depois para chegarmos a uma pulverização do vestuário que utiliza a matéria-prima, antes, praticamente monopolizada pela Lee, será em pouco tempo o cenário da música.

    O que quero dizer é que essas mudanças marcaram a interrupção dos antigos objetivos da indústria, a existência de um único motor para as ações hegemônicas representando pelo lucro.

    Hoje a escassez global da indústria fonográfica não aguenta, o que está paralelamente sendo enriquecido pelos novos atores da cena independente ( futuro de todos nos)

    A realidade do mundo não será mais unitária ou unilateral, é urgente que comecemos a pensar em uma logistica capaz de dar conta efetivamente desse novo tempo nas relações, ações e ideias que sublinharão as novas condições de construção de um outro mundo para a musica brasileira.
    Parabéns, e junto vai um abraço afetuoso a todos.

  3. Precisamos de uma intervenção no ECAD, e rápido. Não devo ser leviana e por isso não posso escrever aqui o que sei, mas a intervenção não deve ser só no ECAD, tem muita sociedade por aí que se diz de músicos – incluindo ai todas as categorias, inclusive intérpretes, como eu -, que se diz existir para “defender” nossos direitos, mas que na verdade defende os direitos de seus presidentes e diretores. Temos que gritar mesmo. É uma vergonha o que está acontecendo. Sempre lutei pelo pagamento dos direitos autorais, participei da fundação da SOMBRAS, pioneira nessa luta, mas estou bastante decepcionada com os que hoje se dizem nossos “defensores”. Precisamos de clareza nas contas dessas ditas “sociedades” e nesse Escritória que as centraliza. JÁ!

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