SERÁ POSSIVEL QUE ISTO ACABE EM PIZZA ??!!

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|  N° Edição:  2210 |  16.Mar.12 – 21:00 |  Atualizado em 17.Mar.12 – 10:06

Ecad na berlinda

Relatório da CPI aponta irregularidades graves na condução do órgão e pedirá o indiciamento de diretores por formação de quadrilha e apropriação indébita

Izabelle Torres

QUASE PRONTO
Senadores que investigam a atuação do Ecad
já redigiram o relatório preliminar da CPI

No fim de abril, a CPI do Senado que investiga a atuação do Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad) concluirá seus trabalhos, com acusações pesadas contra o órgão privado responsável por arrecadar recursos que deveriam ser repassados aos artistas. Em quase 100 páginas, o esboço do relatório obtido por ISTOÉ aponta irregularidades graves na conduta do Ecad e pedirá o indiciamento de pelo menos quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita. Além disso, os senadores vão sugerir a criação de um ente público com autonomia para fiscalizar e punir o Ecad, que atualmente dispõe de ampla soberania para agir. Entre os fatos encontrados pela CPI estão excessos cometidos por fiscais – que chegaram a interromper casamentos para cobrar as taxas –, a não distribuição de cerca de R$ 90 milhões aos compositores em 2010 e o pagamento de pró-labores milionários para seus diretores.

Para o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a principal constatação dos parlamentares é o acúmulo de prejuízos aos artistas ao longo dos anos. Livre para decidir preços cobrados para cada execução e os percentuais repassados aos compositores, a diretoria do Ecad passou os últimos anos nadando num mar de impunidade e independência, diz a CPI. “Foi uma brecha aberta pelo País e que propiciou a formação dessa caixa-preta que é o Escritório Central. Ele não conta com nenhum órgão que o fiscalize”, avalia Rodrigues. O preço da liberdade do Ecad foi pago pelos artistas, como ficou demonstrado no processo movido no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), no qual o órgão já foi condenado em primeira instância.

As associações que compõem o órgão de arrecadação estariam combinando os preços cobrados para a execução das obras musicais e de fonogramas, o que configura formação de cartel. Além disso, pesa contra o Ecad a acusação de descumprimento da lei segundo a qual o órgão não teria finalidade de obtenção de lucro. Contrariando a lei, em 2010, o Ecad arrecadou R$ 430 milhões e distribuiu apenas R$ 340 milhões. O restante foi parar em sua conta. Além disso, os documentos da CPI mostram que a diretoria do Ecad utiliza créditos retidos arrecadados de autores desconhecidos. Em tese, o dinheiro deveria ficar numa conta separada à espera da manifestação dos respectivos artistas. As conclusões dos trabalhos da CPI certamente vão exigir mudanças profundas no atual modelo de arrecadação de direitos autorais. O fim da CPI do Senado marcará o início de uma ofensiva a um órgão privado que abusa de suas prerrogativas e faz o que bem entende com o dinheiro que deveria chegar às mãos dos artistas do País.

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6 respostas em “SERÁ POSSIVEL QUE ISTO ACABE EM PIZZA ??!!

  1. Demorou! E não farão com a OMB também? A OMB ficou 40 anos sem depositar o imposto que recolhe de nós, músicos, para o Ministério do Trabalho. Onde está este dinheiro? Nós teríamos direito a ele quando nos aposentássemos. Será que iremos morar , depois de velhos, na casa do Sândoli?

  2. Não acredito que acabe em pizza…São anos nessa luta desse grupo que se uniu para reclamar o direito de todos os compositores. Aqui eu deixo meu agradecimento à esse grupo que foi incansável e que conseguiu levar esse problema até o congresso resultando nessa CPI. Obrigada à vocês que lutaram por nós !!!!

  3. Espero realmente que não acabe em pizza. Há muito tempo venho comentando que não só o ECAD mas as sociedades para as quais ele distribui parte do que arrecada, devem ser fiscalizados. A corrupção é geral, e no fim, somente seus respectivos presidentes e diretores é que ficam cada vez mais ricos. Torcendo para que isso acabe logo. E vamos continuar lutando, não podemos parar!

  4. Pingback: Ecad significa Escritório Central de Arrecadação de Dinheiro dos Trouxas | Informações Úteis – Notícias – Jornais – Revistas

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