AOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA

Alvaro Dias – Líder do PSDB
José Agripino – DEM/RN
Eduardo Braga – PMDB/AM, Líder do Governo
Armando Monteiro – PTB/PE
Jayme Campos – DEM/MT
Eduardo Suplicy – PT/SP
Cássio Cunha Lima – PSDB/PB
Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE
Renan Calheiros – Líder do PMDB
Romero Jucá – PMDB/RR
Clésio Andrade – PMDB/MG
Francisco Dorneles – PP/RJ
Gim Argelo – Líder do PTB
José Pimentel – PT/CE
Mozarildo Cavalcanti – PTB/RR
Aloysio Nunes Ferreira – PSDB/SP
Wilder Morais -DEM/GO

 PELA MANUTENÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PLS 129/2012

Texto de Leoni e Felipe Radicetti

Prezados Senhores Senadores da República,

Um grupo de funcionários, sejam esses diretores das sociedades arrecadadoras integrantes do ECAD e/ou convidados diretos e portanto específicamente representantes do ECAD, em recente visita ao Congresso, fizeram circular entre os parlamentares, em caráter de representantes da categoria dos músicos, um pedido de Retirada de Urgência da votação do PLS129/2012. Este, é relevante Projeto de Lei, consequencia direta dos fatos levantados pela CPI do ECAD que trata de Gestão Coletiva de Direitos Autorais.

Considerando que essa ação evasiva busca evitar a necessária fiscalização de suas atividades, sem a qual se repetirão os muitos ilícitos detectados pela CPI, solicitamos aos Senhores Senadores que considerem os seguintes esclarecimentos:

1) O ECAD não é um órgão representante de categoria profissional; trata-se de um escritório de gestão de direitos autorais, atividade financeira pública que opera através de cobrança dos usuários e distribuição aos titulares de direitos, e que vem há décadas funcionando sem fiscalização compatível com a responsabilidade implicada na gestão de finanças públicas;

2) Os artistas que falam em seu nome têm cargos administrativos nas Sociedades que compõem o órgão; trata-se de artistas/funcionários das entidades diretamente implicadas nos ilícitos levantados pelos trabalhos da CPI e  que vêm a Brasília em defesa do réu em questão;

3) A imensa maioria dos artistas necessita e deseja a fiscalização estatal da arrecadação e distribuição; a imensa maioria dos artistas no país anseiam por um novo modelo de gestão de direitos autorais, com transparencia, sem vícios do passado, e que atue de forma compatível com a modernidade e a democracia de nosso tempo;

4) Os representantes do ECAD vêm publicando artigos com dados difamatórios contra as ações do Senado e que não representam a realidade dos fatos, buscando o descrédito dos trabalhos da CPI, não apenas do PLS em questão;

Diante dessas considerações solicitamos veementemente Senhores Senadores, em nome da cultura brasileira, que os líderes dos partidos Retirem as assinaturas de Requerimentos de Retirada de Urgencia, o que permitirá a volta à normalidade da tramitação desse essencial instrumento para o necessário avanço indicado pela CPI que apurou as irregularidades do ECAD.

Subscrevemo-nos,

IVAN LINS
SERGIO RICARDO
TIM RESCALA
ANA CAROLINA
FERNANDA ABREU
CRISTINA SARAIVA
FREJAT
LEONI
FELIPE RADICETTI
PAULINHO MOSKA
LUIZA POSSI
EVANDRO MESQUITA
ISABELLA TAVIANI
JORGE VERCILO
LEO JAIME
ED MOTTA
DUDU FALCÃO
ALVIN L.
BRAULIO TAVARES
CARLOS HENRIQUE MACHADO
CLAUDIO LINS
BENA LOBO
FERNANDO ANITELLI
DANI BLACK
VERÔNICA SABINO
CRIS BRAUN
JOÃO VIANA
IVO PESSOA
CARLOS MILLS
MAURO SANTA CECÍLIA
MU CHEBABI
O TEATRO MÁGICO
MU CARVALHO
PAULO ROGÉRIO – MÓVEIS COLONIAIS DE ACAJU
FÁBIO GOES
LIAH SOARES
ALESSANDRA MAESTRINI
PENA SCHMIDT
DANIEL CAMPELLO QUEIROZ
GUSTAVO CORSI
BRUNO LEWICKI
NANDA CRISTINA SANTOS
MAKELY KA
JULIANO POLIMENO
DANIEL LOPES
EVERSON DOAS
LUCIANO SALLUN
AZAEL RODRIGUES
LUCIANO BAHIA
CLAUDIA SAVAGET
CLAUDIA FIANI BRAGA
LILAH
JOSEPHINA CARNEIRO
GERALDO AMARAL
BLANCH VAN GOGH
MARIA LUIZA TAMBELLINI,
STEFAN MANTU
VANDEKA LIMA
EDU FRANCO GUARANI KAIOWÁ
DULCE MAIA DE SOUZA
JOVI JOVINIANO
ASTREA BRIGADA
ITAMAR ASSIERE
SILVIA PINHEIRO
MARCEL W. ALVES
CARLOS ROBERTO ROCHA
GUILHERME WHITAKER
CARLOTA MARQUES
ORLANDO BONA FILHO
KALONI KAAPU
XANDE FIGUEIREDO
MAUROTECH INSTRUMENTOS
PAULO SERGIO TALARICO
GRAÇA DE SOUZA FEIJÓ
MARCO BRITO
MARCO DYZIO PINHEIRO
DANIEL TAUBKIM
MARIA CRISTINA RAPADO
JOHSON MAYER
KALONI KAAPU
RENATO MACHADO DE ARAUJO
THAIS GUARANI-KAIOWÁ
PAULO GARCIA
MANO MELO
JOSETE DALLARMI
FAUSTO TERRA TUPY
ALBERTO RIBEIRO LYRA
DOUGLAS GERMANO
GETULIO FERRAZ
MARFIZA DE FRANÇA
MARIA FERNANDA SCHREIER
SERGIO RICARDO NOGUEIRA
ENIR SIMÕES MAGRO
HELENO MESQUITA
RODOLPHO COUTINHO REBUZZI
PAULO GARCIA
JOHNSON MAYER
MICHAEL SEXAUER
MARCELO FORTES
MARCIA FERNANDES
JOÃO GURGEL
MARINA LUTFI
CARLOS ROGERIO PIRES MANSUR
ANA LUIZA CAVALCANTI FERREIRA
ADRIANA LUTFI
MARCELO MELO
HELDER GARCIA MARQUES
HELGA SILVA
CAYE MILFONT
CHARLES DALE
EDU JONES
CAUÊ PROCOPIO
LULA DIAS
JOVI JOVIANO
ALBERTO AMARAL
LUCIANA FREGOLENTE
TIO WILSON
CHRISTIANO TORREÃO
JOÃO GERALDO LOPES GONÇALVES
JANAINA EL-BAINY
LULA DIAS
PITA ARAUJO
RODRIGO VELLOSO TEIXEIRA
NILVA DE SOU
JULIANA KRAUSE
THAIS BERNARDINI
ANGELICA GRATIVOL
ALEXIS ABRAHAM
EDSON OLIVEIRA
LUANA MALLET
FERNANDO MARANHÃO
ALEXANDRE KATATAU
LIVIA CRUZ
RICARDO DA SILVA
IAGO DOMINGOS
ILDO SIVA
MARCO VASCONCELOS
JONGUI – JOÃO GUILHERME VALDETARO
PALOMA RIBEIRO
SAMUEL APOLINÁRIO
LEANDRO BARROS
GEORGIANA ÁSFORA
SÉRGIO MOREL
RODRIGO TAVARES
MARTA FERNANDES
RO CASÉ
RAFAEL VERNET
MAURÍCIO OLIVEIRA
ANDRÉ LUIS
NATÁLIA CELANO
REGINALDO BESSA
PABLO SGANZERLA
ANNA ELISA DE CASTRO
WILL LOPES
MENO DEL PICCHIA
JULIO GOMES

Nota do G.R.I.T.A.

Na sequência, textos elucidativos e contundentes de autores e músicos, sobre o tema em pauta, além dos comentários e subscrições, a dissecar a realidade sufocada pela tirania dos exploradores de nossos direitos.

Anúncios

87 respostas em “AOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA

  1. Estou absolutamente de acordo, considerando o interesse atual, tanto da parte do governo como da conscientização crescente da classe artística no sentido de aclarar e resolver os entraves que, há décadas, atormentam os criadores artísticos de nosso país.
    Sérgio Ricardo.

  2. Já que estamos vivendo momentos de lucidez e nosso pais senhores Senadores, vamos acabar com essa bandalha do ECAD com o nosso dinheiro. Nós criamos e gravamos nossas criações e eles ficam com o nosso dinheiro. Senhores Senadores, o Brasil é muito grande, tem muitos artistas e porque o ECAD só repassa os direitos aos compositores, cantores e músicos das seiscentas musicas mais executadas? Pra onde vai o resto do dinheiro que é arrecadado das outras músicas? É isso que gostaríamos de saber. Tem que ser pago todos os direitos não importando a colocação da música., é o nosso direito.

    • Vamos ver se os “eleitos” tomem atitude e abram os olhos pra saber onde verdadeiramente vai o dinheiro de vocês independente da colocação da música porque toda vez que alugamos qualquer estabelecimento pagamos alguma taxa para o ECAD. Acordaaaaaaaaaaa, Senadores!

  3. Concordo consciente da necessidade de se fiscalizar e se moralizar o sistema de arredação, fazendo assim justiça com os direitos dos autores há décadas usurpados e ludibriados.

  4. O ECAD sempre foi uma caixa preta. Não existe e nunca existiu um mínimo de transparência. Qual é a sua real estrutura? Quais são seus instrumentos e o raio de ação da entidade? E que balanço é esse que nunca foi auditado? E, finalmente, porque os (pretensos) beneficiários nunca tem acesso aos números reais?

  5. “Para o ECAD, apenas obras musicais de titulares filiados às associações é que serão identificados e receberão os devidos direito autorais.” Esta informação foi retirada do site: “http://www.abramus.org.br/atendimento/300/perguntas-frequentes/#35”, porém na prática, os inúmeros escritórios do ECAD espalhados pelo Brasil identificam as obras que nem sempre estão afiliadas a uma de suas associações (ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, UBC, ABRAC, SADEMBRA) e então, cobram altos valores dos responsáveis por eventos, espetáculos, casas noturnas, shows, blogs, websites, etc., por estarem utilizando música publicamente.

    “Qualquer pessoa física ou jurídica que se utilize de música publicamente deve solicitar a autorização prévia ao ECAD, visto que essas músicas pertencem aos seus criadores, e somente seus compositores e demais titulares é que podem liberar a utilização.”

    Mas será que é verificado antes da cobrança se as músicas executadas estão regularmente registradas em uma das associações do ECAD? Um exemplo de cobrança indevida foi divulgado no Youtube (ECAD Cobra Do Próprio Autor Para Tocar Sua Música, http://www.youtube.com/watch?v=1ocNXGD7bx8).
    Obtive uma informação diretamente do ECAD que tenho que pagar determinadas UDAs (unidade de valor, criada pelo ECAD), se eu quiser ajudar a divulgar músicas de determinadas bandas independentes em meu blog. Questionei o fato de que essas bandas argumentaram que não possuem obras musicais cadastradas nas associações acima mencionadas, porém, segundo funcionários do ECAD, posso ser surpreendida com a fiscalização a qualquer momento, ou seja, tenho que pagar.

    Como é dividido o valor arrecadado?
    • ECAD – 17%
    • ASSOCIAÇÕES – 7,5%
    • TITULARES – 75,5%

    O ECAD fiscaliza e faz a cobrança, mas as associações que compõem o ECAD não repassam aos autores das obras, se estas não estiverem cadastradas em uma dessas associações. Com a alegação de que é para beneficiar o autor da obra, mesmo se esta não estiver cadastrada, por que há o recolhimento, se o autor nunca vai receber seus direitos? Neste caso, 100% do valor arrecado fica para o ECAD? Não vejo razão do ECAD declarar que representa seus titulares, pois parece que se aproveita da Lei que regulamenta os direitos autorais para faturar.

  6. Já passou da hora de uma auditoria independente e uma devassa no sistema altamente discutível e duvidoso dessa entidade privada que não representa a classe artística e que a décadas não presta contas de maneira transparente do bem mais valioso do artista: o direito sobre sua obra. Chega!

  7. Estou junto! Brigo com essa gente há décadas e só vejo exploração espúria dos direitos autorais. Gente que nunca viu uma nota musical está rica às custas dos verdadeiros criadores. Muita coisa vai aparecer com uma investigação profunda, a não ser que alguns parlamentares se vendam como muitos já o fizeram no passado em outras tentativas de moralização nesse ramo.
    REGINALDO BESSA

  8. Os percentuais são claros o que não significa inquestionáveis! Mas há tanta coisa obscura… Aí, Senadores, sejam sérios, por favor!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s