AOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA

Alvaro Dias – Líder do PSDB
José Agripino – DEM/RN
Eduardo Braga – PMDB/AM, Líder do Governo
Armando Monteiro – PTB/PE
Jayme Campos – DEM/MT
Eduardo Suplicy – PT/SP
Cássio Cunha Lima – PSDB/PB
Jarbas Vasconcelos – PMDB/PE
Renan Calheiros – Líder do PMDB
Romero Jucá – PMDB/RR
Clésio Andrade – PMDB/MG
Francisco Dorneles – PP/RJ
Gim Argelo – Líder do PTB
José Pimentel – PT/CE
Mozarildo Cavalcanti – PTB/RR
Aloysio Nunes Ferreira – PSDB/SP
Wilder Morais -DEM/GO

 PELA MANUTENÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PLS 129/2012

Texto de Leoni e Felipe Radicetti

Prezados Senhores Senadores da República,

Um grupo de funcionários, sejam esses diretores das sociedades arrecadadoras integrantes do ECAD e/ou convidados diretos e portanto específicamente representantes do ECAD, em recente visita ao Congresso, fizeram circular entre os parlamentares, em caráter de representantes da categoria dos músicos, um pedido de Retirada de Urgência da votação do PLS129/2012. Este, é relevante Projeto de Lei, consequencia direta dos fatos levantados pela CPI do ECAD que trata de Gestão Coletiva de Direitos Autorais.

Considerando que essa ação evasiva busca evitar a necessária fiscalização de suas atividades, sem a qual se repetirão os muitos ilícitos detectados pela CPI, solicitamos aos Senhores Senadores que considerem os seguintes esclarecimentos:

1) O ECAD não é um órgão representante de categoria profissional; trata-se de um escritório de gestão de direitos autorais, atividade financeira pública que opera através de cobrança dos usuários e distribuição aos titulares de direitos, e que vem há décadas funcionando sem fiscalização compatível com a responsabilidade implicada na gestão de finanças públicas;

2) Os artistas que falam em seu nome têm cargos administrativos nas Sociedades que compõem o órgão; trata-se de artistas/funcionários das entidades diretamente implicadas nos ilícitos levantados pelos trabalhos da CPI e  que vêm a Brasília em defesa do réu em questão;

3) A imensa maioria dos artistas necessita e deseja a fiscalização estatal da arrecadação e distribuição; a imensa maioria dos artistas no país anseiam por um novo modelo de gestão de direitos autorais, com transparencia, sem vícios do passado, e que atue de forma compatível com a modernidade e a democracia de nosso tempo;

4) Os representantes do ECAD vêm publicando artigos com dados difamatórios contra as ações do Senado e que não representam a realidade dos fatos, buscando o descrédito dos trabalhos da CPI, não apenas do PLS em questão;

Diante dessas considerações solicitamos veementemente Senhores Senadores, em nome da cultura brasileira, que os líderes dos partidos Retirem as assinaturas de Requerimentos de Retirada de Urgencia, o que permitirá a volta à normalidade da tramitação desse essencial instrumento para o necessário avanço indicado pela CPI que apurou as irregularidades do ECAD.

Subscrevemo-nos,

IVAN LINS
SERGIO RICARDO
TIM RESCALA
ANA CAROLINA
FERNANDA ABREU
CRISTINA SARAIVA
FREJAT
LEONI
FELIPE RADICETTI
PAULINHO MOSKA
LUIZA POSSI
EVANDRO MESQUITA
ISABELLA TAVIANI
JORGE VERCILO
LEO JAIME
ED MOTTA
DUDU FALCÃO
ALVIN L.
BRAULIO TAVARES
CARLOS HENRIQUE MACHADO
CLAUDIO LINS
BENA LOBO
FERNANDO ANITELLI
DANI BLACK
VERÔNICA SABINO
CRIS BRAUN
JOÃO VIANA
IVO PESSOA
CARLOS MILLS
MAURO SANTA CECÍLIA
MU CHEBABI
O TEATRO MÁGICO
MU CARVALHO
PAULO ROGÉRIO – MÓVEIS COLONIAIS DE ACAJU
FÁBIO GOES
LIAH SOARES
ALESSANDRA MAESTRINI
PENA SCHMIDT
DANIEL CAMPELLO QUEIROZ
GUSTAVO CORSI
BRUNO LEWICKI
NANDA CRISTINA SANTOS
MAKELY KA
JULIANO POLIMENO
DANIEL LOPES
EVERSON DOAS
LUCIANO SALLUN
AZAEL RODRIGUES
LUCIANO BAHIA
CLAUDIA SAVAGET
CLAUDIA FIANI BRAGA
LILAH
JOSEPHINA CARNEIRO
GERALDO AMARAL
BLANCH VAN GOGH
MARIA LUIZA TAMBELLINI,
STEFAN MANTU
VANDEKA LIMA
EDU FRANCO GUARANI KAIOWÁ
DULCE MAIA DE SOUZA
JOVI JOVINIANO
ASTREA BRIGADA
ITAMAR ASSIERE
SILVIA PINHEIRO
MARCEL W. ALVES
CARLOS ROBERTO ROCHA
GUILHERME WHITAKER
CARLOTA MARQUES
ORLANDO BONA FILHO
KALONI KAAPU
XANDE FIGUEIREDO
MAUROTECH INSTRUMENTOS
PAULO SERGIO TALARICO
GRAÇA DE SOUZA FEIJÓ
MARCO BRITO
MARCO DYZIO PINHEIRO
DANIEL TAUBKIM
MARIA CRISTINA RAPADO
JOHSON MAYER
KALONI KAAPU
RENATO MACHADO DE ARAUJO
THAIS GUARANI-KAIOWÁ
PAULO GARCIA
MANO MELO
JOSETE DALLARMI
FAUSTO TERRA TUPY
ALBERTO RIBEIRO LYRA
DOUGLAS GERMANO
GETULIO FERRAZ
MARFIZA DE FRANÇA
MARIA FERNANDA SCHREIER
SERGIO RICARDO NOGUEIRA
ENIR SIMÕES MAGRO
HELENO MESQUITA
RODOLPHO COUTINHO REBUZZI
PAULO GARCIA
JOHNSON MAYER
MICHAEL SEXAUER
MARCELO FORTES
MARCIA FERNANDES
JOÃO GURGEL
MARINA LUTFI
CARLOS ROGERIO PIRES MANSUR
ANA LUIZA CAVALCANTI FERREIRA
ADRIANA LUTFI
MARCELO MELO
HELDER GARCIA MARQUES
HELGA SILVA
CAYE MILFONT
CHARLES DALE
EDU JONES
CAUÊ PROCOPIO
LULA DIAS
JOVI JOVIANO
ALBERTO AMARAL
LUCIANA FREGOLENTE
TIO WILSON
CHRISTIANO TORREÃO
JOÃO GERALDO LOPES GONÇALVES
JANAINA EL-BAINY
LULA DIAS
PITA ARAUJO
RODRIGO VELLOSO TEIXEIRA
NILVA DE SOU
JULIANA KRAUSE
THAIS BERNARDINI
ANGELICA GRATIVOL
ALEXIS ABRAHAM
EDSON OLIVEIRA
LUANA MALLET
FERNANDO MARANHÃO
ALEXANDRE KATATAU
LIVIA CRUZ
RICARDO DA SILVA
IAGO DOMINGOS
ILDO SIVA
MARCO VASCONCELOS
JONGUI – JOÃO GUILHERME VALDETARO
PALOMA RIBEIRO
SAMUEL APOLINÁRIO
LEANDRO BARROS
GEORGIANA ÁSFORA
SÉRGIO MOREL
RODRIGO TAVARES
MARTA FERNANDES
RO CASÉ
RAFAEL VERNET
MAURÍCIO OLIVEIRA
ANDRÉ LUIS
NATÁLIA CELANO
REGINALDO BESSA
PABLO SGANZERLA
ANNA ELISA DE CASTRO
WILL LOPES
MENO DEL PICCHIA
JULIO GOMES

Nota do G.R.I.T.A.

Na sequência, textos elucidativos e contundentes de autores e músicos, sobre o tema em pauta, além dos comentários e subscrições, a dissecar a realidade sufocada pela tirania dos exploradores de nossos direitos.