Amigos autores

Aqui Pedro Tourinho, escrevo em nome do grupo de trabalho #ProcureSaber.

Desde o início da nossa mobilização em março, trabalhamos objetivamente em duas frentes: na criação da nossa Associação Procure Saber e na aprovação do Projeto de Lei 129 no Senado, que irá trazer transparência à gestão coletiva de direitos autorais e ao Ecad.

Sobre o Projeto de Lei 129, em resumo, junto com o GAP (Grupo de Ação Parlamentar Pró­Musica), elaboramos um conjunto de sugestões ao projeto, que, com o apoio do Senador Randolfe Rodrigues, foram levadas diretamente ao relator do projeto, Senador Humberto Costa, à Ministra da Cultura, Marta Suplicy e a Presidente da Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados, Deputada Jandira Feghali.

Com as nossas sugestões, que foram prontamente incorporadas pelos senadores, o PLS 129 irá garantir transparência às ações do ECAD e a democratização dos processos de decisão das sociedades arrecadadoras e do orgão. Ele trará de volta o poder de decisão para o autor, além de abrir caminho para a criação do IBDA, Instituto Brasileiro de Direito Autoral, orgão técnico, com forte participação dos autores. Ele será responsável por fiscalizar as ações do ECAD e Sociedades Arrecadadoras, arbitrar possíveis conflitos e desenvolver políticas públicas e tecnologicas referente ao Direito Autoral no Brasil.

No dia 3 de Julho esse projeto será colocado em votação no plenário do Senado em regime de urgência. Neste dia será muito importante a presença de todos em Brasilia, durante todo o dia, em vigília para votação.

Num tempo em que brasileiros estão indo às ruas para brigar por seus direitos, conosco, autores, não poderia ser diferente. No dia 3 de Julho estaremos juntos, organizados e determinados a lutar por um sistema de direitos autorais justo e transparente para todos. Essa é a nossa causa.

Em anexo, seguem as orientações práticas sobre a nossa ida à Brasília, além de um arquivo com tudo que vocês precisam saber sobre o Projeto de Lei 129 e sobre o que acontecerá no Senado.

Leiam com atenção, procurem saber, tragam suas duvidas e vamos permanecer unidos.

Qualquer sugestão ou observação, estamos à disposição.

Sobre a Associação, aguardem nos próximos dias uma mensagem com detalhes sobre o ponto em que estamos para sua criação. Vamos em frente.

Atenciosamente

Equipe #ProcureSaber

<Informações Práticas #ProcureSaber.pdf>
<Apresentação PLS129.ppt>

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