MEU QUERIDO LOBÃO.

Infelizmente me vejo na obrigação de contestar alguns pontos de seu discurso inflamado, diga-se de passagem, mutíssimo e surpreendentemente bem articulado, revelando uma revolta engasgada na alma da música brasileira, contra irregularidades, e contra as quais eu também venho lutando desde que me conheço como compositor. Pelo mesmo tom de rebeldia, já fui expulso de entidade arrecadadora, calado pela censura da ditadura, proibido de ser executado nos meios de comunicação, rádios tvs e roubado pelos mecanismos de arrecadação, e mergulhado no ostracismo em conseqüência dessa maldita rebeldia que me persegue. Desculpe-me a imodéstia, mas mais antiga que a sua. Para refrescar sua memória, lembre-se que o maior e talvez o mais contundente movimento de nossa classe A SOMBRAS, criada por Chico Buarque, Macalé e eu, propiciou o advento do ECAD, submetido à fiscalização do CNDA, que extinta pelo Collor, desandou a ser o que é, fugindo ao nosso controle, após o incêndio do MAM onde nosso escritório era sediado. A SOMBRAS extinguiu-se na fumaça e o destino de nossos colegas voltou à estaca zero, possibilitando a catástrofe decorrente de seu silêncio. Sou, portanto, juntamente com Chico, Macalé, a diretoria composta dos melhores craques da época, como Herminio, Mauricio Tapajós, Aldir e outros, e ainda a nata da musica e centenas de desnatados associados, os órfãos de paternidade legislativa dos nossos direitos, transformados todos nesses grãos de areia a que você se refere no seu brilhante desabafo. Alguns poucos foram contemplados com o sucesso na mídia, mas também pelo sucesso de público, cujas formas de alcançá-las não nos cabe julgar, já que um oceano de razões diferenciam caso a caso e havemos de cair no contexto do sistema, prato cheio para um nova discussão, como o jabá e outros que tais. Pois bem. De lá pra cá, algumas tentativas da classe não conseguiram mais articular uma ação unificada que nos permitisse discutir com o governo o nosso destino e nossos direitos. Até mesmo nossas fontes culturais dançaram nessa de imitar a massificação imposta pela mídia, distorcendo nosso processo evolutivo da cultura nascente de nosso povo. Mas este também não é o ponto a ser discutido. O que importa é que o sentimento de união da classe volatilizou-se e ficamos sem referências. Vozes como a minha ou a sua e de meia dúzia de arautos se erguiam combatendo o vazio, mas todas se dispersavam por falta de adesões. Alguns como nós, insistentes, fundaram o GAP, Grupo de Articulação Parlamentar, para o qual fui convidado há alguns anos e lá permaneço. Ao começar a participar das discussões vi que a SOMBRAS havia ressuscitado, encontrando velhos companheiros com Ivan Lins e Francis Hime e um tal de Tim Rescala, com quem havia repartido um espaço no plenário armado pela antiga gestão do MINC para colocarmos nossas visões sobre o direito autoral. Surpreso com a articulação do Tim, e a coragem em meter fundo o dedo na ferida, indo muito além das minhas enferrujadas constatações, vi que tinha achado meu nicho. Com eles tenho participado de um surpreendente trabalho no sentido de moralização de nosso problema e testemunhado a lisura dos propósitos de suas postulações corajosas no sentido de consertarmos nosso destino. Principalmente pela abnegação de seus componentes em não poupar esforços, custeando suas próprias passagens para ir discutir em Brasília, cara a cara com o poder legislativo, político, câmara disso ou daquilo, buscando apoio de políticos e fazendo passar várias propostas em vitórias desconhecidas da classe. Aí entra o assunto que quero contestar de seu discurso. Percebi durante minha atuação no GAP e na extinta SOMBRAS como o artista brasileiro é sempre muito competente na hora do berro. Mas acaba jogando seu talento berrante ao vento, por culpa da desunião. O que você disse, em muitos pontos, de uma revolta condizente com a individualidade do artista brasileiro chega a ser comovente dado o abandono em que está mergulhado. Mas o que precisamos é ir além do berro. Elementar: só amparados pelo semelhante, pensando junto com aqueles que repartem a responsabilidade impossível de ser encontrada numa só e abandonada pessoa. Está faltando a soma para que seu grito seja repartido entre todos e se transforme numa reivindicação objetiva a vencer os obstáculos num pais controvertido como o nosso, que lamentavelmente adora gorjetas dos silenciosos e oportunistas, que mastiga indefinidamente um processo para chegar a uma aprovação. É penoso o caminho e requer uma entrega que nem você ou eu sozinhos, podemos suportar. Nós do GAP fomos convidados a participar de um elo com os expoentes da música para tentar fazer passar uma lei atravessada na nossa garganta a tantos anos. Agora surgem contestações do lado oposto a congregar com a maior facilidade aos colegas atomizados, individualmente, cada qual com uma opinião desbaratada, uns vinculados aos desmandos, outros incitados a defender coisas contra si próprio sem perceberem o grau de gravidade que isto possa significar, principalmente para si mesmos. Os bandidos riem de orelha a orelha da nossa dispersão e a fragilidade do grito ao léo, sem a verdadeira reflexão que só uma unidade pode resolver. Mais uma vez venho a público clamar pela união da classe a parar com essa baboseira de dizer leviandades pelo brilhareco dos lamentos bem entoados. O buraco é bem mais embaixo. Construamos novos núcleos de discussão e ação, ou um único que nos possa proteger da bandidagem que campeia no nosso universo musical. Resolvido o assunto do direito autoral, partamos para o jabá ou a espúrea deterioração de nosso valor cultural. Chega de grito parado no ar. Sua desenvoltura, coragem e consciência não podem ser desperdiçadas no desabafo individualista sem o espelho dos que, como você, procuram tirar nossas agruras do caos. Venha pra rua, você também! Venha pro GRITA. Um punhado de areia dá liga ao cimento para juntar os tijolos. Um grão, não é nada.

Abração, companheiro

Sergio Ricardo

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8 respostas em “MEU QUERIDO LOBÃO.

  1. Querido companheiro,

    Para haver união é preciso que todos sejam ouvidos, apesar de suas posições contrárias. Para se chegar a um consenso é necessário que um lado não use da mídia, ou de reuniões fechadas para decidir o futuro de todos. Abaixo, o testemunho de alguém que foi tentar um consenso, pagando passagem, também, de seu próprio bolso:

    O GOLPE QUE CHAMAM DE DIÁLOGO.
    ( porque não estávamos no Senado).

    Trocando mensagens por e-mail, Caetano Veloso me convidou para me reunir com a turma que, segundo ele, estava estudando muito direito autoral e tinha ideias diferentes das minhas. Sempre fui do diálogo e aceitei seu convite, apesar de não acreditar que ideias boas pudessem partir de pessoas influenciadas pela senhora Vanisa Santiago.

    Não frequento redes sociais, mas, por terceiros, tinha conhecimento de alguns da turma, nada que se pudesse levar muito a sério. Afinal, baseavam-se nas loucuras do Randolfe, o deslumbrado.

    No dia 17 de junho peguei um avião em Belo Horizonte e fui com a Marisa Gandelman ao tal encontro. Lá chegando, cheia a sala, ao cumprimentar o Caetano ele me convidou, com ar alegre, a me sentar a seu lado. A dona do pedaço, não a da casa, a empresária dele, me deslocou para o fundo, em um banco. No momento não vi maldade alguma em seu gesto mas, no desenrolar dos acontecimentos, percebi o significado do cenário que a dona dele preparara para mim, o Danilo Caymmi, Walter Franco e Bigonha. Não sei se a impressão que eu formei é a mesma deles. Mas falo por mim.
    Quiseram que eu falasse. Disse-lhe que se o que queriam era fiscalização ao ECAD eu a aceitaria incondicionalmente, desde que não ferisse a Constituição. Afinal são duas as cláusulas pétreas sobre o assunto. A primeira proíbe a interferência do Estado no funcionamento das associações. A segunda, ao estabelecer que ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra, declara que o preço dessa utilização só cabe a ele. Aí também não cabe interferência estatal. E acrescentei que a verdadeira e mais eficiente fiscalização deveria ser feita pelos autores e artistas, os donos do ECAD.

    Mas logo que vi que eles não querem se mover para consertar o que julgam errado, é só reclamar e chamar a tutela do Estado. A partir dessas minhas palavras o chumbo veio grosso. Senti-me, e a posição em que me colocaram na sala acentuou essa impressão, como alvo de tiros do quadro “O Fuzilamento” de Goya. A empresária me fulminava sem dizer meu nome, só gritava “ esse aí” só fala em Constituição. Comecei a perceber que talvez a metade dos presentes, tendo seus objetivos, consideram ser a Constituição, não a bíblia do cidadão e da cidadania, mas um obstáculo menor a ser destruído, desvalorizado, varrido da vida do País.
    O Antônio Carlos Bigonha, jurista e músico, os interpelou sobre a insensatez que é abrir mão de um direito pessoal , conquistado, privado, e entregá-lo ao Estado. Pedras sobre ele, “ você é músico?”. Ele é e ela não, como se sabe. Tentei explicar que o peso do voto dos autores nas eleições da UBC é de 95%. Não fui ouvido ou não prestavam atenção ao que eu dizia. Disse que todas as informações de cada autor, tudo o que ele quiser saber, está à disposição dos nossos associados, “on line”, através de senha pessoal. Alguém escutou e assimilou? Ninguém.

    Danilo Caymmi questionou o fato de se entregarem às mãos estatais no momento em que, em todo o país, os brasileiros se levantam contra a incompetência dos governos quando aos temas essenciais como educação, saúde, segurança e transporte. Nem o que é sua obrigação primária o Estado faz.

    Depois de ouvir muita sandice e perceber que o que seria um diálogo era, na realidade, a imposição autoritária das ideias antidemocráticas da maioria, resolvi ficar quieto. Eu me decepcionei com as intervenções agressivas de alguns companheiros de profissão. Outros foram civilizados, Marisa Monte e Fernanda Abreu foram exemplos.

    Resolvi não mais me pronunciar, ouvi calado as explanações maliciosas e mentirosas de alguns. Queria que aquele pesadelo terminasse e lamentei não acreditar em certas coisas: uma banho de sal grosso me faria muito bem no enfrentamento da fuzilaria que se dizia diálogo.
    No final, quando confirmaram que não conheciam o novo texto que substituiria o do Lindemberg/Randolfe/Creative Common (um anteprojeto horroroso e inconstitucional) ficou combinado um novo encontro para quando eles o tivessem em mãos. Eu não sabia que o golpe já estava em curso.

    Alegaram desconhecer as mudanças no PLS na virada de 17 para o dia 18. No dia seguinte, a empresária do Caetano, o do Roberto Carlos e gente ligada ao sistema Globo já estavam no Senado, em Brasília, conspirando. Conseguiram piorar o que julgávamos impossível de ser piorado. Contra a assinatura e manifesto de mais de 1200 autores, músicos e artistas, que se expressaram publicamente contra as decisões do CADE, transplantaram-nas para o anteprojeto. E acrescentaram um artigo para livrar a Globo de possível derrota no STJ ( Superior Tribunal de Justiça) quanto ao pagamento dos direitos autorais musicais.

    O golpe continuou, com a estratégia de, através de urgência urgentíssima, aprovar o monstro, em um só dia, na comissão e no plenário do Senado. Não sei se o que fizeram com o Senador Aloysio Nunes, que apenas sugeria um tempo para melhor debate da questão, foi fascismo ou autoritarismo, os dois são semelhantes. Foram, os nossos colegas, ditatoriais, opressores. Que o poder não caia em suas mãos, Deus nos livre.

    Os artistas presentes ao Senado, que não vivem de direitos autorais mas de shows, desprezaram os quase duzentos mil brasileiros que vivem de direitos autorais de execução pública. Irresponsavelmente, trabalharam para os que usam música e não querem pagar o que devem. Os googles e telefônicas que se negam a reconhecer nossos direitos inscritos na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
    Laboraram para destruir o braço que arrecada e distribui direitos musicais para todos. Se ampararam no “ constitucionalista”(?) Senador Humberto Costa, que desafinou ao declarar constitucional o que salta aos olhos que não o é. Apoiaram-se num medíocre antropólogo do MINC que, descobri, quer destruir os autores para assim ter material de trabalho: nos estudar.
    Desprezaram a voz dos colegas, várias centenas, tão artistas e tão autores como eles, tão importantes como eles (a lista é pública, está no no documento “ Vivo de Música”), que abominam as ideias do CADE e seus burocratas que nada conhecem da estrutura dos direitos de execução pública no Brasil e no mundo. Aliás, quem redigiu o monstro que passou pelo Senado quis legislar sobre o que não conhece.
    Por último, os artistas que estavam no Senado participando do golpe, representantes deles mesmos e dos interesses dos seus empresários afrontaram os brasileiros que estão nas ruas, em movimento constante, ao abraçarem e enlaçarem personagens que a praça pública está condenando.
    Ficaram devendo a discussão prévia prometida e que não houve. Mas essa foi apenas uma batalha. O jogo não terminou.

    Fernando Brant.

  2. Aí não tem santo , cada um puxa pro seu interesse . Só sei que tem nego muito bem de vida administrando sociedades( e não querem largar o osso , vide como se reelegem sistematicamente ) e que o ECAD rouba mesmo . Brasil um país dos espertos .

  3. Caetano reponde a Brant sobre banquinhos em o Globo de hoje: “No caso Ecad, só digo que Fernando Brant, na reunião, sentou-se com conforto, ao lado da advogada que foi com ele, em posição central, com visão ampla de todos os que estavam na sala. Inverdade o que ele diz quanto a isso no texto que espalhou. Eu já disse isso a ele. Tendo agora a crer que a ida de minha turma a Brasília afina mais com o clamor das ruas do que contrasta com ele.”

  4. A aprovação do PLS 129, que traz transparencia e fiscalização ao ECAD, provocou também a definitiva rejeição de outros projetos que tramitavam na Camara sobre gestão coletiva. Um deles, o PL 1557/99, acabava com o ECAD. Outro, o 1456/2011 determinava que 50% da arrecadação do ECAD fosse direcionado às secretarias de cultura dos municípios. Todos devidamente enterrados.

  5. Sou músico profissional há várias décadas com trabalhos por aqui e no exterior. No momento não estou exercendo essa ocupação mas, da minha experiência de vida com entidades de governo e burocratas, penso que quanto mais distante ficarmos da tutela deles, mais chances teremos na consecução eficaz de algum órgão administrador de direitos autorais. A ganância extrema, a corrupção e a desunião na classe musical, apenas favorece aquelas raposas e muito.

    • Prezado José Carlos, corrupção, ineficiência, desonestidade e mau carartismo não são exclusividade das entidades do governo! No caso da gestão coletiva a regulação do Estado se impõe como uma obrigação, não como opção.

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