PRESIDENTE DA O.M.B. MAESTRO BISAGLIA JACOMO, SE MANIFESTA

Impossibilitado, por desconhecimento jurídico, fiquei sem resposta à consulta feita pelo maestro Bisaglia sobre um item da nova lei aprovada pelo congresso, propondo a ele repassar a pergunta para o GRITA, abrindo espaço para que, espero, de uma vez por todas possamos, atravez de esclarecimentos objetivos e abalizados de entendidos da lei, e à criatividade dos colegas, dar um fim ao racha entre duas facções, que está embaralhando as opiniões dos criadores da música. Aproveitando para que sejam esclarecidas as dúvidas a respeito do assunto proposto e outros que, por ventura, acharem cabíveis.

O maestro Bisaglia e eu temos tido um diálogo sobre as questões, e dadas certas controvérsias achei melhor estende-las à classe, ao em vez de discuti-las em circuito fechado. Após concordar com minhas primeiras respostas extraídas de colegas envolvidos há anos com a luta autoral, ficou a seguinte pendência de sua última pergunta, abrindo a possibilidade de um debate esclarecedor de problemas renitentes, já desde o século passado:

Maestro Bisaglia Jacomo
AGRADEÇO A INTERVENÇÃO, ESTÁ EM PRINCIPIO CORRETA…MAS LEIA A ÍNTEGRA DA LEI..PERMITE SIM QUE AS EMISSORAS FAÇAM SUAS PRÓPRIAS ASSOCIAÇÕES E PARTICIPEM DE TODAS AS POSIÇÕES DE DIREÇÃO DO ECAD. O ECAD DEIXA DE SER UMA ENTIDADE EXCLUSIVAMENTE PARA A ATIVIDADE MUSICAL OU AS EMISSORAS TAMBÉM PARTICIPAM DOS DIREITOS SOBRE MÚSICAS???

Sábado
16:03
Sergio Ricardo
Maestro. Se me permite transcreverei sua pergunta no GRITA para que nos comentários se abra um debate sobre o assunto, pois não me sinto autorizado ou apto a responder detalhes sobre a lei, além da utilidade de informação à toda classe, para não ficar apenas entre nós um assunto desta abrangência. Aguardo resposta.

18:49
Maestro Bisaglia Jacomo
ÓTIMO. QUANTO MAIS PALPITES MELHOR… PRICIPALMENTE DE QUEM DOMINA O ASSUNTO SEM MAIORES INTERESSES PESSOAIS… ABS

GRITA
Honrando o princípio democrático que rege o GRITA, criado para expor e discutir com transparência os nossos problemas, arquivo minhas opiniões pessoais para conduzir a decorrência de um debate, propondo-me a conduzi-lo com total imparcialidade. Estejam atentos, pois um seminário está sendo cogitado, do qual será extraída uma cartilha, para que a classe possa mudar sua postura de presa fácil do oportunismo habitual, por falta de conhecimento de muitos, ou comprometimento de poucos vencidos por falcatruas. Saiamos deste estado primitivo, em busca de um denominador comum que venha nos unir em torno de soluções para essa embrulhada em que estamos metidos.

Está aberto o debate. Sigamo-lo pelos comentários.

Sergio Ricardo.

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4 respostas em “PRESIDENTE DA O.M.B. MAESTRO BISAGLIA JACOMO, SE MANIFESTA

  1. UM PEQUENO EQUÍVOCO DO NOSSO CARO SÉRGIO RICARDO…ALUNO E AMIGO DO MAESTRO SIQUEIRA, MUITO COLABOREI PARA A CRIAÇÃO DA OMB NO GOVERNO JK.. DEPOIS DE 64 A AUTARQUIA FICOU POR MAIS DE 40 ANOS NA MÃO DE UMA QUADRILHA…EM PARTE CULPA DA PRÓPRIA CLASSE QUE JAMAIS SE ORGANIZOU PARA RETOMAR A OMB.
    HÁ DOIS ANOS ESTOU COLABORANDO PARA A RECUPERAÇÃO DA ENTIDADE, APENAS NA POSIÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL – SOMENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NOVAS LEGISLAÇÕES, ETC. PONTO ALTO FOI A REINTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS, NO MOMENTO ESTAMOS DESENVOLVENDO A FORMAÇÃO INTENSA E EMERGENCIAL DE EDUCADORES MUSICAIS. A ATUAL LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO ECAD TEM ALGUNS PONTOS NEGATIVOS QUE PODERÃO TRAZER MAIS ABORRECIMENTOS FUTUROS QUE A ESTRUTURA ÓRA DESMONTADA PELA CPI DO CONGRESSO. A NOSSA CLASSE DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA DEVERIA SER, MAIS UNIDA E FORMAR UM SÓ BLOCO COM A OMB, EM VEZ DE FICAR COMBATENDO ESTA AUTARQUIA PELO SEU PASSADO CUJO PRINCIPAL MENTOR, HOJE RÉU, JÁ ACUMULA MAIS DE 20 PROCESSOS, EM DIVERSAS VARAS, COM ALGUMAS CONDENAÇÕES INCLUSIVE CRIMINAL, TEM SEUS BENS BLOQUEADOS E NESTA OPORTUNIDADE ESTÁ SENDO EXPULSO TAMBÉM DO SINDICATO DOS MÚSICOS DE SÃO PAULO, ONDE AINDA ERA PRESIDENTE. CURIOSAMENTE, ENQUANTO VELHOS PROFISSIONAIS SE AFASTAM DA OMB, NÃO CUMPREM COM AS SUAS OBRIGAÇÕES, ETC, A CADA DIA MAIS JOVENS MÚSICOS PROCURAM A AUTARQUIA PARA CURSOS, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, ETC. , SOMENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO JÁ SÃO MAIS DE 70.000 INSCRITOS.

    • Caro maestro, caro Sergio:
      Peço licença para entrar na discussão para tentar esclarecer alguns pontos da proposta oriunda da CPI, pois a considero muito positiva. Peço ao maestro que destaque na lei os artigos que acha nocivos para que possamos debatê-los pontual e objetivamente.
      O substitutivo não desmonta nada. Muito pelo contrário. Tenta salvar uma estrutura que se distanciou do autor e se aproximou das editoras multinacionais. Me parece que a OMB está se perfilando do lado errado. Tenho certeza que rápidos esclarecimentos deixarão isso muito claro.
      Saudações
      Tim Rescala

  2. Caro maestro, não consegui descobrir em que momento eu possa ter cometido um “pequeno equívoco” a seu respeito ou a respeito da OMB, uma vêz que deixei clara a minha opção de imparcialidade para conduzir o debate. Não é o trágico passado da OMB ou o sua biografia e sua atuação como atual condutor que estão sendo questionadas, mas uma resposta à sua indagação sobre um item da lei aprovada no congresso, que evoca uma resposta que não consegui lhe dar, e ambos concordamos em coloca-la na roda do GRITA, para que os mais categorizados se dignassem a esclarece-la. Dada a minha e a ignorância da maior parte dos meus colegas a respeito das leis, aproveitando o mote, propus um debate em decorrência, para esclarecermos o entrevero interno da classe. O que está na berlinda é o parágrafo de uma lei, por enquanto, para satisfazermos sua curiosidade, maestro.

  3. Art. 6º
    Desde que se comprove a observância de todas as exigências para a constituição do novo ente arrecadador unificado, constantes do caput do art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,as associações referidas no art.4º desta Lei poderão requerer ao Ministério da Cultura no
    prazo estabelecido em regulamento, que reconheça pessoa jurídica já constituída como ente arrecadador.
    Isso posto as emissoras não participam dos direitos sobre as músicas, são órgãos executores e portanto devedores do recolhimento do direito autoral.

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