Advogado defensor do Ecad processa entidade por calote

O advogado Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, defensor do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em ação contra a TV Globo, está processando a entidade por supostamente não ter recebido os honorários pelo trabalho no processo, concluído sem sua participação.

Após oito anos de disputa na Justiça, Ecad e TV Globo fecharam um acordo em outubro de 2013. As entidades disputavam o valor devido pela Globo ao Ecad para o uso de canções na emissora.

Segundo a argumentação dos representantes de Rezek, 70, no processo, o advogado deveria receber R$ 500 mil, atualizados desde 2007, e uma porcentagem de 10% a 20% sobre o valor do acordo entre o Ecad e a Globo —não divulgado.

Fontes do mercado estimam que o valor do acordo gire em torno de R$ 400 milhões. O pagamento ficaria, então, entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões -além dos R$ 500 mil fixos com atualização.

O Ecad chegou a oferecer a Rezek o pagamento de R$ 4 milhões, mas ele recusou.

“Não se falseia a verdade tentando convencer o advogado de que o acordo foi desastroso”, escreveu Rezek, em e-mail a Glória Braga, superintendente do Ecad.

Procurado, o Ecad emitiu nota: “Nunca houve intenção de não efetuar o pagamento pelos honorários e [o Ecad] esclarece que o litígio existe porque o advogado quer receber além do contratado”.

Rezek é representado pelo escritório Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados. Procurados, não quiseram se pronunciar.

‘SINGELO E-MAIL’

A disputa entre Ecad e Rezek está centrada em uma troca de e-mails. O contrato, dizem representantes do advogado nos documentos do processo, teria sido firmado via correspondência eletrônica.

O e-mail foi “enviado via iPad” em 21 março de 2013.

Às 12:05, o escritório de Rezek enviou e-mail acertando a remuneração de R$ 500 mil e um percentual sobre o valor a ser recebido pelo Ecad.

Às 12:39, a resposta enviada via iPad de Clarisse Escorel, gerente do jurídico do Ecad: “Estamos de acordo. Muito obrigada. Abraços”.

Mais tarde, o Ecad chamaria a resposta de “singelo e-mail”, que apenas manifestaria uma “proposta de dar início a uma negociação”.

O contrato que vale para o Ecad teria sido oficializado em 2007 e renovado verbalmente, no valor de R$ 500 mil, sem montante adicional.

JULIANA GRAGNANI – Folha de São Paulo

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