BOAS PERSPECTIVAS NO DEPOIMENTO DE AUTORES E ALIADOS PRESENTES À LUTA DO D.A.

Em 18/03/2014 11:41,

“Bruno Lewicki” escreveu:
De fato vivemos um dia histórico, e isso independe de qual venha a ser o resultado destas ações. Para quem estuda direito autoral, ver o nosso tema ocupando tal protagonismo, em pleno STF, é um sonho que não imaginaríamos há poucos anos.

Foi emocionante ver o brilhantismo de cada um dos nossos que falou, cada um ao seu modo. Sobre a Jandira eu não tenho o que dizer, de tanto que admiro e devo a ela. É um grande prazer tabelar com alguém tão inteligente, e imagino que meu sentimento encontre eco na percepção de vocês. Frejat foi um monstro. Ganhamos um músico espetacular, mas caso ele tivesse tido o mau gosto de prosseguir no Direito hoje seria uma referência em qualquer área que tivesse escolhido. Victor deu um grande exemplo de espírito coletivo, abrindo mão de precioso tempo da sua exposição para defender, com as proverbiais unhas e dentes, tópicos que eram mais importantes para o grupo do que para sua pauta propriamente dita. A entonação da Paula lendo a lista dos autores foi um momento antológico no Supremo (e, sobre liturgias, Aderbal falando “puta” no STF equivaleu, na minha mitologia pessoal, aos Sex Pistols falando “fuck” na televisão inglesa pela primeira vez).

Mas quero aqui registrar o que todos já sabem – a importância do Marcos Souza, não só como o orador seguro e incisivo que foi ontem, mas como o grande responsável pela coesão das exposições dos “nossos”. Já participei, em outra encarnação, de arbitragens internacionais milionárias envolvendo vários pareceristas em lados opostos. A preparação dos nossos expositores para esta audiência no STF não ficou devendo absolutamente nada aos treinamentos que presenciei naqueles procedimentos – a principal diferença é que, então, tínhamos no comando advogados experientes cobrando (por hora) honorários caríssimos. Conosco, agora, temos um gestor público não-advogado (e talvez justamente por isso) apaixonado por direitos autorais, comandando um exército brancaleônico no tamanho, cujo empenho foi fundamental para ontem. Sua preocupação, suas previsões quanto às falas ecadianas, suas tabelas e pesquisas fizeram toda a diferença.

Para o dia ser perfeito, faltou que nossa professora Vanisa tivesse falado. O STF, ao não deferir sua inscrição, talvez não soubesse que a coisa mais difícil do mundo é silenciá-la. Ontem mesmo tinha um monte de gente lá que tenta isso há eras!

Ainda não sei se vamos ganhar. Mas fizemos o melhor que podíamos, e mais um pouco. Se continuarmos com a mesma dedicação nos próximos passos – e aqui não me refiro apenas a esta briga no Supremo – nada poderá nos deter. Parabéns!

Bruno Lewicki”

*

Pessoal, ainda sob o impacto desta histórica tarde no STF, escrevo antes de a memória esfriar. Apesar de nada ter sido julgado ainda, considero que tivemos uma vitória acapachante. Analisando aí diversos aspectos: técnico, coerência entre as falas, empatia, diversidade.
Os três parlamentares (Humberto Costa, Randolfe e Jandira) falaram bem, mas a Jandira se destacou, em especial pelo conhecimento prático que tem da gestão coletiva. Falou das injustiças, dos autores alijados do sistema, dos processos do ECAD contra os próprios autores. Autores que o órgão deveria, no mínimo, respeitar. Foi o primeiro discurso que deu vontade de aplaudir, mas até então isto estava ‘proibido’ pelo Fux. 🙂
O Marcos veio com seu discurso afiado e certeiro, desconstruindo os contos da carochinha e relembrando que “esta corte já se manifestou no sentido de que as associações de gestão coletiva atuam no espaço público, ainda que não estatal.” E lembrou também que direito autoral é assunto de direito público internacional, entre outras explanações muito consistentes.
O Frejat deu uma aula de objetividade. Atacou a questão do monopólio privado sem fiscalização e falou sobre a bizarra distribuição feita nos recentes acordos, entre os quais a da SKY, em que apenas 46% do valor arrecadado foi efetivamente distribuído entre os titulares. Antes dele falou o Lobão, que reconheceu que estava completamente alienado de tudo o que estava acontecendo. Antes do Lobão, o Aderbal Freire fez um discurso teatral e magnifico, arrancando à fórceps os aplausos até então reprimidos da platéia. Começou mais ou menos assim: “Quem inventou o direito autoral no Brasil, fui eu (…) Eu me chamo Chiquinha Gonzaga.” E por aí foi…
Depois do intervalo, veio um segundo tempo com momentos igualmente brilhantes. Paula foi objetiva na sua apresentação. Ela havia cogitado fazer apenas a apresentação do video… mas que bom que não! Respondeu ilações de oradores anteriores que tentaram insinuar que os ‘poucos artistas’ que apoiavam a nova lei seriam inocentes ou então estariam mal informados. Mostrou que os artistas nominados que apoiam a nova lei estão entre os que mais arrecadam. Falou que a ata da assembléia que determinou a distribuição relativa ao acordo com a SKY não está disponível na internet até hoje, assim como as atas de julho-2013 para cá. Foi incisiva, mas respeitosa.
O último orador a falar (dos aqui copiados) foi o Victor Drummond. Disse da importância de se incluir o segmento do audio visual na gestão coletiva. Falou também de sua paixão pelo assunto, demonstrando apoio à lei 12.853/13.
Foram bilhantes também os depoimentos de: Paulo Mesquita (Ministério das Relações Exteriores), Ronaldo Lemos, Carlos Ragazzo (CADE) e Denis Barbosa (IBPI). Por favor, os que lá estiveram hoje lá, completem o que esqueci de mencionar.

Carlos Mills

*

Hoje está difícil de dormir.
Mais um capítulo na nova história de como fazer direito autoral no Brasil, e que vai servir de exemplo a muitos países.
Orgulho d de todos.

Victor Drummond

*

De fato vivemos um dia histórico, e isso independe de qual venha a ser o resultado destas ações. Para quem estuda direito autoral, ver o nosso tema ocupando tal protagonismo, em pleno STF, é um sonho que não imaginaríamos há poucos anos.

Foi emocionante ver o brilhantismo de cada um dos nossos que falou, cada um ao seu modo. Sobre a Jandira eu não tenho o que dizer, de tanto que admiro e devo a ela. É um grande prazer tabelar com alguém tão inteligente, e imagino que meu sentimento encontre eco na percepção de vocês. Frejat foi um monstro. Ganhamos um músico espetacular, mas caso ele tivesse tido o mau gosto de prosseguir no Direito hoje seria uma referência em qualquer área que tivesse escolhido. Victor deu um grande exemplo de espírito coletivo, abrindo mão de precioso tempo da sua exposição para defender, com as proverbiais unhas e dentes, tópicos que eram mais importantes para o grupo do que para sua pauta propriamente dita. A entonação da Paula lendo a lista dos autores foi um momento antológico no Supremo (e, sobre liturgias, Aderbal falando “puta” no STF equivaleu, na minha mitologia pessoal, aos Sex Pistols falando “fuck” na televisão inglesa pela primeira vez).

Mas quero aqui registrar o que todos já sabem – a importância do Marcos Souza, não só como o orador seguro e incisivo que foi ontem, mas como o grande responsável pela coesão das exposições dos “nossos”. Já participei, em outra encarnação, de arbitragens internacionais milionárias envolvendo vários pareceristas em lados opostos. A preparação dos nossos expositores para esta audiência no STF não ficou devendo absolutamente nada aos treinamentos que presenciei naqueles procedimentos – a principal diferença é que, então, tínhamos no comando advogados experientes cobrando (por hora) honorários caríssimos. Conosco, agora, temos um gestor público não-advogado (e talvez justamente por isso) apaixonado por direitos autorais, comandando um exército brancaleônico no tamanho, cujo empenho foi fundamental para ontem. Sua preocupação, suas previsões quanto às falas ecadianas, suas tabelas e pesquisas fizeram toda a diferença.

Para o dia ser perfeito, faltou que nossa professora Vanisa tivesse falado. O STF, ao não deferir sua inscrição, talvez não soubesse que a coisa mais difícil do mundo é silenciá-la. Ontem mesmo tinha um monte de gente lá que tenta isso há eras!

Ainda não sei se vamos ganhar. Mas fizemos o melhor que podíamos, e mais um pouco. Se continuarmos com a mesma dedicação nos próximos passos – e aqui não me refiro apenas a esta briga no Supremo – nada poderá nos deter. Parabéns!

Bruno Lewicki

*

Bruno, muito obrigado pelo carinho, meu pai vai ficar orgulhoso quando eu ler este email pra ele.
Concordo plenamente com sua descrição desse dia histórico na luta pelo DA no Brasil e
também ao sentimento em relação ao Marcos Souza, eu sonho um Brasil que tenha funcionários públicos
com essse nível de amor ao seu ofício e me sinto um privilegiado em ser seu companheiro em empreitadas como essa.

A preparação que ele nos proporcionou me deixou com a sensação do lutador que já sabe se defender daquele velho golpe do adversário

e isso é um diferencial precioso numa luta.

Beijos para todos.

Roberto Frejat

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