Mais uma mentira sobre ECAD e direitos autorais nos jornais

Hoje a coluna do Ancelmo Gois do O Globo publicou uma nota insinuando que tanto governo quanto artistas favoráveis à fiscalização do ECAD estariam de olho nas receitas milionárias do escritório. Não sei quem é a fonte que espalha tais mentiras – embora possa imaginar quem tem motivos para isso -, mas não podemos deixar que elas se espalhem.

Em primeiro lugar, contrariamente às loucuras alarmistas que têm sido espalhadas na rede, com a fiscalização o Estado não vai tomar o lugar do ECAD que continuará a existir e a fazer seu papel, mas tendo que prestar contas a um órgão criado para organizar e fiscalizar o direito autoral no país.

Em segundo lugar, o Estado não ficará com nenhum centavo para exercer essa fiscalização.

Terceiro, quem fica com uma parcela exagerada dessas receitas é o sistema ECAD – escritório mais sociedades – que morde 25% da grana dos compositores e que distribui recompensas para seus funcionários como se fosse uma empresa regular e não uma sociedade sem fins lucrativos. Ora, se há lucro – o que seria intrigante – ele deve ser dos criadores.

Na nota, o jornalista também fala de uma divisão da classe entre defensores e detratores da atual diretoria. Ora, não há artistas que não desejem mais transparência, eficência e justiça tanto na arrecadação quanto na distribuição de Direitos Autorais. Os que vão a Brasília fazer lobby contra a fiscalização do ECAD são todos funcionários das Sociedades que o compõem. A maior parte trabalha para a UBC ou para a ABRAMUS, é fácil averiguar quem são eles. Como o escritório não é uma entidade de classe não pode falar em nome dos artistas ou compositores.

O ECAD tem feito uma campanha forte para evitar a transparência. Sem fiscalização os diretores se eternizam no poder e podem cometer os inúmeros ilícitos apontados pela CPI sem preocupação com punições.

Para o bem da informação pública esperamos que Ancelmo Gois possa esclarecer seus leitores sobre a real situação das mudanças urgentes pelas quais deve passar a gestão coletiva de direitos autorais. Que a verdade prevaleça!