Desabafo autoral sobre um diálogo implorado

Anos de consulta pública, 14 meses entre a CPI e a aprovação do PLS. A maior parte da classe nunca se manifestou. O comentário que eu mais ouvia por aí de quem conversava conosco era de que somos uma classe apática e desunida. Apesar disso, o GAP – Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, do qual tenho a honra de fazer parte – se mobilizou, gastou do próprio bolso para ir diversas vezes a Brasília, participou de inúmeros debates, audiências públicas, consultas e tudo mais. Ninguém nunca nos convocou ao debate, afinal o interesse é nosso. Ninguém nunca ligou para minha casa para saber minha opinião, Lobão. Mas minha turma e eu enchemos o saco de muita gente. Foi sempre um sufoco para convencer qualquer artista a dar palpite. Quanto mais a participar. Se eu colocava algum post no Facebook sobre o assunto não tinha comentários nem “curti”. Quantas vezes reclamei disso com o Dudu Falcão, que também tentava mobilizar os amigos? Ficamos de chatos, politizados. Alguns de nós foram processados e outros pararam de receber seus direitos, mas prosseguimos.

Agora que conseguimos abrir a caixa-preta do ECAD e, com a associação com o Executivo, o Legislativo e o Procure Saber, conseguimos aprovar uma lei que re-estabelece a fiscalização do ECAD – monopólio privado criado por lei sob a supervisão e fiscalização do CNDA (órgão estatal), que foi extinto pelo Collor junto com o MinC -, vem um grupo pequeno de autores manipulados (ou aterrorizados) pelo Escritório reclamar que não foram consultados. Ora, onde vocês estavam quando precisávamos de vocês? Por que não se manifestaram durante todos esses anos? Por que só agora saíram de seus mutismos?

Desde abril muitos autores se engajaram nessa história, entre eles alguns que são grandes arrecadadores e que, na teoria, seriam os principais prejudicados por mudanças. Por que arriscariam suas reputações e seus rendimentos se não acreditassem no que estão apoiando? Poderiam simplesmente ter ficado calados. A mobilização virou uma multidão que representa uma infinidade de estilos. De Gaby Amarantos a Nando Reis. De Roberto Carlos a Emicida. De Thiaguinho a Frejat. A história vai mostrar que os autores saíram vitoriosos e que o Direito Autoral vai ganhar credibilidade e transparência. Não temos medo de assumir essa responsabilidade, principalmente diante dos que ganham pouco e têm medo de ficar sem nada. Podem vir cobrar daqui a alguns anos. Aceitaremos os elogios e os agradecimentos também.

Que os funcionários das Sociedades reclamem, é natural. Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Abel Silva, entre outros, estão do lado dos que não queriam mudanças. Mas não dá para uma pessoa inteligente cair na conversinha de que são a parte “pura” dessa história. Estatização, Rede Globo, Creative Commons, PT, Google, todos associados contra nosso “pobre e virtuoso escritório” e contra os autores. É a teoria conspiratória mais improvável e destrambelhada do mundo. Como se os dirigentes da gestão coletiva fossem exemplos de probidade e não tivessem sido condenados por desvios – como no caso Coitinho – e por formação de cartel e a CPI não tivesse indicado 13 funcionários para investigação ao Ministério Público. Como se a sociedade como um todo não tivesse horror aos métodos do ECAD. Como se quem paga não ache extorsivo e quem recebe não ache que é pouco.

A aprovação aparentemente rápida da Lei veio de um momento político de consenso depois de décadas em que autores e sociedade pediam mudanças profundas num sistema que se mostrava intocável atrás de sua arrogância e de seu poderosíssimo lobby, bancado com o nosso dinheiro. Mas água mole em pedra dura…

Se alguém realmente acredita que não houve diálogo, não foi por culpa de quem vem batalhando pela justiça, transparência e eficiência da gestão coletiva. Imploramos anos por ele.

O trabalho está só começando. Espero que a classe não se desmobilize outra vez. A conversa tem que continuar. Mas agora nós, autores, temos o direito de comemorar uma vitória histórica que vai marcar o início de um novo ECAD que poderemos dizer que nos representa.

Leoni